Inexigibilidade05/08/2026FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE COORDENADORIA DE TRÃNSITO - AGTRANUnidade administrativa · Vilhena/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. AGRUPAMENTO 0063701. COMPETÊNCIA ABRIL/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Iporá/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade14/08/2026ENERGIA ELETRICAPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Boa Viagem/CER$ 1,2 mi
Inexigibilidade21/07/2026Assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatório das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, ENEL Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · São Luís do Curu/CER$ 360 mil
Inexigibilidade05/08/2026Fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadasERN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Natal/RNR$ 1,6 mi
Inexigibilidade27/07/2026FORNECIMETO DE ENERGIA ELÉTRICA - SMELSMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Jundiaí/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade27/07/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - MÉDIA TENSÃO - SMELSMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Jundiaí/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade22/07/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO AS UNIDADES DE SAÚDEMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de Serviços técnicos especializados de advocacia para representação judicial do Município em demanda destinada à recuperação de créditos financeiros relacionados à arrecadação da CIP/COSIP e à revisão de faturamento de energia elétrica, para a PMUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO · Elesbão Veloso/PIR$ 200
Inexigibilidade13/08/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - MÉDIA TENSÃO - SMELSMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Jundiaí/SPR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICACâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 121
Inexigibilidade21/07/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICASUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL · Manaus/AMR$ 157 mil
Dispensa30/07/2026Contratação, na modalidade de locação mensal de software, de solução tecnológica para gestão de faturas de energia elétrica, incluindo implantação, configuração, parametrização, migração/importação de dados dos últimos 5 (cinco) anos, treinamento, suporte técnico e manutenção corretiva/evolutiva durante a vigência contratual, com hospedagem em servidor em nuvem do tipo VPS a ser fornecida, administrada e mantida pelo fornecedor, contemplando rotinas de backups automáticos, visando garantir a guarda, integridade e recuperação dos dados, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento deste municípioSecretaria de Administração e Planejamento · Varjota/CER$ 43 mil
Inexigibilidade23/07/2026PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELETRICAServ. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade14/08/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM MÉDIA TENSÃOSERVICO DE COMPRAS/FHEMIG/HEM · Belo Horizonte/MGR$ 3,9 mi
Dispensa22/07/2026FONTE RETIFICADORA DE ENERGIAIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELETRICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO. AGRUPAMENTO 40300, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MAIO/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA · Iporá/GOR$ 516 mil
Inexigibilidade17/08/2026REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO CMEI PROFESSORA MARIA VERÔNICA MESQUITA. NO VALOR TOTAL 2.809,90 (DOIS MIL, OITOCENTOS EFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA.Prefeitura Municipal de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade17/08/2026REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO CMEI RAIOS DE SOL. NO VALOR TOTAL 1.116,99 (MIL, CENTO E DEZFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ENERGIA ELETRICASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA · Ituverava/SPR$ 128 mil
Inexigibilidade27/07/2026REFERENTE AO MÊS JUNHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE FATURAS AGRUPADAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI,S DO MUNICÍPIO E BIBLIOTECA MUNICIPAL. NO VALOR TOTALFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 85 mil
Inexigibilidade21/07/2026FORNECIMENTO ENERGIA BAIXA TENSÃO/SECSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · Manaus/AMR$ 210 mil