Dispensa15/05/2026EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada na CONSULTORIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA. A empresa oferecerá apoio técnico especializado em governança, gestão estratégica de processos e monitoramento de riscos aplicados à gestão das políticas de financiamento da educação básica pública em Juazeiro/BA, no âmbito das políticas públicas de financiamento da educação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 240 mil
Dispensa12/06/2026SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ANÁLES DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES, ORIENTAÇÃO OPERACIONAL DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS,ORGANIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO,ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM,FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,FINANCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ACORDO DO TOCANTINS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Novo Acordo/TOR$ 59 mil
Dispensa27/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 686
Dispensa15/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL JUNTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 703 mil
Dispensa27/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública, visando o acompanhamento, orientação, capacitação, elaboração de estudos técnicos e planejamento estratégico na implantação da nova lei de licitações e contrato (14.133/2021), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, Educação e Saúde do Município de Mirante-BA.Prefeitura Municipal de Mirante · Mirante/BAR$ 182 mil
Dispensa27/05/2026,Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/01/2026Presente contrato a prestação de serviços técnicos especializado de assessorias e consultoria técnica contábil e financeira, visando o acompanhamento, orientação, avaliação contábil, elaboração de estudos técnicos e planejamento estratégico na programação financeira, LOA e LDO, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de Planejamento e Finanças, Educação e Cultura e Saúde, do Município de Itagibá, conforme especificações contidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 310 mil
Inexigibilidade05/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO SERVIDORAS DENISE RODRIGUES, PAMELA TAMARA SEEWALD, ELENICE REGINA DILL E DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS LUANA DE SOUZA TEIXEIRA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ALINE REGINA DAPPER, SOBRE “FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E SIOPE: COMO APLICAR OS PRINCIPAIS RECURSOS VINCULADOS DA EDUCAÇÃO E OPERACIONALIZAR O SIOPE DIANTE DOS NOVOS ENTENDIMENTOS DO TCE-RS, STN E CONSIDERANDO A EC Nº 135/2024 (FUNDEB – ETI)”, POR INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO 5º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO- CASP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 15 DE MAIO DE 2026, NO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS PARTICIPANTES NAS ÁREAS DE GESTÃO EDUCACIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 4 mil
Dispensa23/03/2026DEPARTEMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de serviços de assessoria e capacitação ao setor de educaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 61 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação no Fórum UNDIME-SC 2026, a ser realizado no período de 24 a 26 de março de 2026, no Centro de Convenções Oceania, em Florianópolis/SC, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico dos participantes nas áreas de gestão educacional, políticas públicas da educação, educação inclusiva e financiamento da educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 01 (UM) REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO WORKSHOP NORDESTINO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, COM OS TEMAS: GESTÃO DE TEMPO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, LIDERANÇA E COMUNICAÇÃO; CIDADES HUMANIZADAS, QUALIDADE DE VIDA E PLANEJAMENTO URBANO; GASTOS PÚBLICOS, FINANÇAS PESSOAIS E EMPREENDEDORISMO; EDUCAÇÃO FINANCEIRA, FINANÇAS PESSOAIS E INVESTIMENTOS, QUE ACONTECERÁ DE 19 A 22 DE SETEMBRO DE 2025, NA SALA DE REUNIÃO DO HOTEL PORTO KAETÉ, EM MACEIÓ/AL.CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 900
Inexigibilidade16/03/2026ASSESSORIA EDUCAÇAO PAR FNDEPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito educacional e gestão pública da educação municipal (compreendendo orientação jurídica na execução de políticas públicas educacionais, acompanhamento de procedimentos administrativos relacionados à rede municipal de ensino, assessoramento em programas financiados com recursos do FUNDEB e demais transferências vinculadas à educação, análise jurídica de contratos administrativos educacionais, apoio na elaboração de atos normativos da política educacional municipal, acompanhamento de demandas judiciais envolvendo matrícula, transporte escolar, profissionais do magistério e financiamento da educação, bem como atuação preventiva e contenciosa), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos/MA.MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Dispensa15/05/2026SEDE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026CASARÃO DA EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 779
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRICAO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA RJ EM SEMINARIO SOBRE O TEMA FINANCIAMENTO DA EDUCACAO BASICA COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAPACITACAO TECNICA E ATUALIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA AREA EDUCACIONAL.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itaperuna/RJR$ 600
Dispensa01/06/2026Despesa visando contratacao de inscricao para participacao no 36 Forum Estadual de Educacao Undime RS 2026 destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora Pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe a realizar se nos dias 17 a 19 de junho de 2026 em Porto Alegre RS. O evento e promovido pela Undime e possui carater formativo voltado ao fortalecimento das politicas publicas educacionais municipais. Justificativa da despesa A participacao no Forum tem como objetivo promover a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento profissional da servidora por meio do acesso a palestras paineis e debates voltados a tematica Educacao de Qualidade para Todos Equidade como Caminho Aprendizagem como Direito . A programacao do evento contempla discussoes relacionadas a gestao educacional inclusao e educacao especial equidade como politica de gestao alfabetizacao na idade certa implementacao da BNCC Computacao financiamento da educacao e VAAR Fundeb saude emocional no ambiente escolar bem como orientacoes dos orgaos de controle e gestao municipal voltadas a educacao publica. O Forum reune dirigentes municipais de educacao equipes tecnicas das secretarias municipais e especialistas da area educacional promovendo troca de experiencias e fortalecimento do regime de colaboracao entre os municipios da Regiao Sul. Trata se portanto de iniciativa relevante para o fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura e para a qualificacao das acoes desenvolvidas no ambito da educacao municipal especialmente no que se refere a promocao da equidade da aprendizagem e da melhoria das politicas publicas educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 490
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PALESTRA DA EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Simonésia/MGR$ 9 mil