Inexigibilidade22/01/2026
Termo de Fomento com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR de Mato Queimado,
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 35 mil
123 resultados para "Fomentar o trabalho que"
Inexigibilidade02/02/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 III”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 2º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade19/02/2026
Termo de Fomento - 002/2026 PROJETO PARCEIROS DO FUTURO - Tem por objetivo o desenvolvimento de ações pedagógicas e socias voltadas à formação educacional e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes de 4 (quatro) a 15 (quinze) anos, por meio da execução de oficinas educacionais, culturais, ambientais e esportivas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
GERAL · Itamonte/MGR$ 234 mil
Inexigibilidade12/05/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 IV”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 1º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 21,1 mi
Inexigibilidade05/02/2026
TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Termo de Fomento com o objeto de qualificar os atendimentos da APAE de Três Passos, viabilizando a contratação de profissionais em diversas especialidades para melhor atender aos educandos do Município de Tiradentes do Sul, bem como visando custear demais despesas da entidade, conforme Plano de Trabalho. (2026)
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 158 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Fomentar o trabalho que desenvolvido com a prática do basquete no Projeto Basquete como meio de integração social e esportiva para crianças e jovens da rede escolar da cidade de Rio Grande.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 100 mil
Dispensa11/06/2026
MINISTRACAO DE CURSO MULTIDISCIPLINAR - FOMENTO DO TRABALHO E EMPREGABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 38 mil
Dispensa20/05/2026
Tem como objeto a execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "Fomento às atividades Produtivas Rurais".
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA · Bagé/RSR$ 4,0 mi
Inexigibilidade13/04/2026
O projeto viabilizará a manifestação cultural e o resgate dos blocos oriundos de matrizes africanas, fomentando o trabalho de preservação e qualificação de todas as entidades envolvidas nos desfiles durante o carnaval.
CBA-SECRETARIA MUNICIPAL DE REPARAÇAO · Salvador/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade06/01/2026
Contratação de serviço de Produtora Cultural Gabriela Marques com objetivo de promover um encontro e celebrar os diferentes olhares dos trabalhadores do SUAS que atuam na Proteção Social Básica
ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto pagamento para os funcionários: Cuidadores, técnica de enfermagem e enfermeiras, conforme Plano de Trabalho - Termo de Fomento nº 003/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil Lar São Vicente de Paulo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade10/02/2026
TERMO DE FOMENTO COM A OSC VISANDO A MANUTENÇÃO DO LAR, QUE VISA ASSISTIR E ABRIGAR PESSOAS IDOSAS, PROPORCIONANDOIHES ASSISTÊNCIA MATERIAL, MORAL, INTELECTUAL, SOCIAL E ESPIRITUAL. POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de profissional especializada para ministrar palestra com a temática “Adoecimento Mental no Trabalho”, no âmbito da programação da Campanha Abril Verde, promovida pelo Programa Trabalho Seguro, com o objetivo de fomentar o debate sobre saúde e segurança no trabalho e contribuir para ações de prevenção de riscos psicossociais no ambiente laboral.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026
Termo de fomento 025.2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 50 mil
Dispensa14/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, VOLTADO AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL, INCLUINDO A EXECUÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA DE CURSOS DE FORMAÇÃO NO SEGMENTO DE IMAGEM PESSOAL E ESTÉTICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL DIDÁTICO, INSUMOS E KITS INSTRUMENTAIS, VISANDO QUALIFICAR A MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO E FOMENTAR A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUIXERAMOBIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 78 mil
Dispensa11/03/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026, VEM POR MEIO DESTE DESENVOLVER E OFERTAR A OFICINA DE CROCHÊ PARA JOVENS E ADULTOS, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL CAPACITAR OS PARTICIPANTES COM CONHECIMENTOS BÁSICOS E PRÁTICOS, QUE VENHAM Á CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BEM COMO TAMBÉM UMA POSSÍVEL ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº454/2026.
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade18/03/2026
TERMO DE FOMENTO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA VISTA DO INCRA, PARA INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS NA ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E REALIZAÇÃO DA EXPO BOA VISTA, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 17 A 19 DE ABRIL DE 2026.
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 230 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Termo de Fomento Pestalozzi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Locação de imóvel não residencial, com área útil aproximada de 129,16m², destinado a abrigar a Agência do Trabalhador, Instituo de Identificação e Fomente do Paraná, Sala do Empreendedor, Junta do Serviço Militar e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU-PR · Reserva do Iguaçu/PRR$ 35 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
promoção de eventos ou atividades correlatas para operar as iniciativas complementares de qualidade de vida no trabalho com a flexibilidade e capacidade operacional exigidas por um programa desta natureza.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - BA · Salvador/BAR$ 61 mil
Inexigibilidade04/03/2026
TERMO DE FOMENTO, COM O SINDICATO RURAL DE GOIANÉSIA, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA SUPRIR AÇÕES INSTITUCIONAIS, EVENTOS, PARCERIAS E INICIATIVAS VOLTADAS AO PRODUTOR RURAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade04/02/2026
TERMO DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO APROVADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS E A APAE DE TRÊS CACHOEIRAS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 192 mil
Inexigibilidade02/04/2026
A contratação tem por objetivo a realização de palestra técnica presencial sobre Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, voltada às empresas e trabalhadores do município de Lagoa Vermelha - RS, especialmente aquelas que registraram maior número de acidentes de trabalho no ano de 2025. O evento está previsto para o dia 10 de abril de 2026, das 9h às 11h, na Secretaria Municipal de Saúde, e será custeado com recursos estaduais vinculados. A iniciativa integra as atribuições da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e busca implementar ações educativas e preventivas que contribuam para a redução de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. A contratação de palestrante especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho é imprescindível para garantir a qualidade técnica da atividade, assegurando que empregadores e trabalhadores recebam orientações fundamentadas nas normas regulamentadoras vigentes, em práticas de prevenção de riscos ocupacionais e no cumprimento da legislação trabalhista e de segurança. Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de fortalecer as políticas públicas de saúde do trabalhador, promover ambientes laborais mais seguros e fomentar a cultura da prevenção, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. A contratação, portanto, é medida adequada e necessária para atender às demandas locais, garantindo transparência, economicidade e efetividade na execução das ações de promoção da saúde e segurança no trabalho.
SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Termo de Fomento para atender o projeto Educação e cuidado na Infância: Experiencias, saberes, brincares e práticas sociais de qualidade na Educação Infantil
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 697 mil