Inexigibilidade12/08/2026INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO IMOVEL EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 84 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação/aquisição de aluguel de imóvel para nova sede da unidade de saúde ESF IX Cecília Rezende de Oliveira, por inexigibilidade de licitação, de um imóvel situado na Avenida Coronel Joaquim da Silva Guimarães, nº 319, Bairro Centro, na cidade de Cláudio/MG.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026SOLICITAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, do imóvel denominado Campo Belo Country Club, inscrito no CNPJ nº 20.873.907/0001-72, situado na Avenida Aristóbulo Silva Furtado, nº 80, Centro, Campo Belo/MG, destinado à realização do evento oficial de entrega de títulos de cidadão honorário e de honra ao mérito promovido por esta Casa Legislativa, previsto para o dia 13 de novembro de 2026.CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMOVELPREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 20 mil
Inexigibilidade27/07/2026Abertura de licitação modalidade INEXIGIBILIDADE para, DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMOVEL URBANO DE FORMATO IRREGULAR, SITUADO À RODOVIA CLAUDINO ABEL BOTEGA (RODOVIA SC-100), NA LOCALIDADE DE GAROPABA DO SUL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE JAGUARUNA/SC, COM A ÁREA DE 3.111,30M² (TRÊS MIL, CENTO E ONZE METROS E TRINTA CENTÍMETROS QUADRADOS) PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE GAROPABA DO SUL, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 024/2026DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 309 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de ImovelPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade28/04/2026A presente licitação tem por objetivo a INEXIGIBILIDADE para, "DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMOVEL URBANO LOCALIZADO NA RODOVIA SC-100, BAIRRO GAROPABA DO SUL, CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 18, QUADRA Nº 05, DO LOTEAMENTO VALVERDE II, COM ÁREA DE 329,56M² (TREZENTOS E VINTE E NOVE METROS E CINQUENTA E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS) PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 08/2026"DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade31/03/2026INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 AQUISIÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO LOTE 14, QUADRA 76, LOTEAMENTO JARDIM CEU AZUL, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 1977/2026 DE 05/01/2026, VISANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOFME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 600 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locação de ImovelInstituto Municipal de Mobilidade Urbana · Manaus/AMR$ 1,0 mi
Inexigibilidade25/02/2026INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 AQUISIÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA QUADRA 04, LOTES 21 E 22, GLEBA ?F? ? PARQUE ESPLANADA III, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 1974/2026 DE 05/01/2026, VISANDO A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EQUIPAMENTO SOCIAL: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS ? SCFV ? MELHOR IDADE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 700 mil
Inexigibilidade18/06/2026Locação de imovelPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ · Itaboraí/RJR$ 240 mil
Inexigibilidade15/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA APROXIMADA DE 24.200 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DO PERY, CURITIBANOS/SC, A SER DESMEMBRADO DA MATRÍCULA Nº 20.585 DO CRI DE CURITIBANOS/SC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA APOIO À ESTRUTURA EDUCACIONAL E FUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAZENDA-ESCOLA VINCULADA À UFSC, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 175 mil
Inexigibilidade23/06/2026Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, a compra de imóvel urbano, registrado sob a matrícula nº 4.789 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Orleans/SC, localizado na esquina da Rua Mane Vico com a Rua Sem Denominação 202, nº S/N, bairro Mina Nova, no município de Lauro Müller/SC, com coordenadas UTM 656393.16 m E e 6855740.39 m S. Para fins da presente contratação, está sendo adquirida a área de 4.681,485 m² (quatro mil, seiscentos e oitenta e um vírgula quatrocentos e oitenta e cinco metros quadrados), conforme delimitação constante em laudo e mapa anexo. O valor global da aquisição é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade10/02/2026Locação de ImóvelSEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA · Bom Despacho/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade25/05/2026Locação de ImóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade23/02/2026Estimativo para pagamento de água tratada do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - código do imóvel 0814981-0, Centro de especialidades Dr. Pedro Sander/CRAIP - código do imóvel 0841586-2, Academia Municipal - código do imóvel 1982514-5, Secretaria Municipal de Saúde - código do imóvel 0803249-1, das Unidades de Saúde - código dos imóveis (0841566-8, 0841577-3, 0842845-0, 2136625-0, 2160696-0, 2856069-8, e, do prédio do antigo CAPS, código do imóvel 0842851-4. Exercício 2026 - SMS. Inexigibilidade 53/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 164 mil
Inexigibilidade18/01/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO OU RURAL COM ÁREA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ALQUEIRES E 64 (SESSENTA E QUATRO) LITROS, NA FAZENDA CALÇAO DE COURO CONTENDO AREA DE 18,4511 HECTARES COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL, CONSISTINDO NA DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA-GOSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Goianésia/GOR$ 3,0 mi
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO OU RURAL COM ÁREA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ALQUEIRES E 64 (SESSENTA E QUATRO) LITROS, NA FAZENDA CALÇAO DE COURO CONTENDO AREA DE 18,4511 HECTARES COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL, CONSISTINDO NA DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA-GOSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Goianésia/GOR$ 3,8 mi
Inexigibilidade29/04/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA FERNANDO SENS 110, QUARTO 01, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000. RECURSO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA DE ITUPORANGA. (PAGAMENTO REFERENTE 1 MÊS)Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 600