Inexigibilidade12/08/2026
INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO IMOVEL EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 84 mil
54 resultados para "INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO IMOVEL"
Inexigibilidade28/07/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.
Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026
Locação de Imovel
Secretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 7,5 mi
Inexigibilidade27/07/2026
Abertura de licitação modalidade INEXIGIBILIDADE para, DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMOVEL URBANO DE FORMATO IRREGULAR, SITUADO À RODOVIA CLAUDINO ABEL BOTEGA (RODOVIA SC-100), NA LOCALIDADE DE GAROPABA DO SUL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE JAGUARUNA/SC, COM A ÁREA DE 3.111,30M² (TRÊS MIL, CENTO E ONZE METROS E TRINTA CENTÍMETROS QUADRADOS) PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE GAROPABA DO SUL, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 024/2026
DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 309 mil
Inexigibilidade14/08/2026
aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026
PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Locação de Imovel
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Locação de Imovel
DIVISÃO DE CULTURA · Catuji/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Inexigibilidade para troca de titularidade e pagamento das contas de água do imóvel locado para funcionamento do Projeto Viver e Ser (Rua Benjamin Constant, 567 – código do imóvel 789387-6).
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Locação de imóvel
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Aquisição de imóvel urbano (terreno), com área de aproximadamente 2.565,20 m², por meio de inexigibilidade de licitação, destinado à implantação de unidade de educação infantil no Município de Santa Izabel do Oeste/PR, em atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal e à política pública educacional, com recursos livres do Município, bem como recursos oriundos de transferências estaduais e federais, quando aplicáveis.
Gabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de serviços públicos notariais e de registro junto ao Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, visando ao registro de Incorporação e à lavratura/registro de Escritura Pública de Doação do imóvel matriculado sob o nº 577 (Ficha 01, Página 01, Livro 02), para fins de transferência de titularidade da empresa Madeireira Barra Grande Ltda. para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 15 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Locação de imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6842, Ficha 01, Página 1, do Cartório do 2º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Locação de imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Locação de imóvel
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Locação de imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Locação de imóvel
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026
Locação de imóvel
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Locação imóvel
ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade29/07/2026
LOCACAO DE IMOVEL
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade24/07/2026
LOCACAO DE IMOVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade30/07/2026
LOCACAO DE IMOVEL
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,9 mi
Inexigibilidade24/07/2026
LOCACAO DE IMOVEL
Prefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade13/08/2026
LOCACAO DE IMOVEL
Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 180 mil
Inexigibilidade20/07/2026
LOCACAO DE IMOVEL
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,6 mi