Dispensa03/02/2026encerradoSOLICITA INTERNAÇÃO JUDICIAL DE MENOR DO SEXO MASCULINOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 125 mil
Inexigibilidade30/04/2026INTERNAÇÃO DE MENORES EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO, sendo a empresa contratada LAR ACOLHEDOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.580.349/0001-01, no valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). PROCESSO Nº 439/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 43/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 132 mil
Inexigibilidade27/07/2026INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 4.108,33 (quatro mil, cento e oito reais e trinta e três centavos). PROCESSO Nº 715/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 71/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO DE MENOR ADOLESCENTE FEMININOSECRETARIA DE SAUDE · Itararé/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade27/07/2026INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 51.00,00 (cinquenta e um mil reais). PROCESSO Nº 714/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 70/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 51 mil
Dispensa13/04/2026Internação compulsória do paciente menor E. E. F. R.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 45 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), por meio de compra direta, para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, destinada exclusivamente ao tratamento e recuperação de dependente químico (álcool e outras drogas), em regime de contenção, voltada à internação de menor de idade do sexo masculino, para atender a Ordem Judicial nº 1501760-10.2025.8.26.0526 A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais vigentesPrefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 44 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação emergencial para internação especializada do menor R.O.S., diagnosticado com transtorno de conduta, visando tratamento e acompanhamento multiprofissional em caráter de urgência.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 54 mil
Dispensa12/06/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de clínica especializada para internação imediata dapaciente menor de idade M.E.D.O.D.S , devidamente qualificada em Decisão Judicial nº.1001398-80.2026.8.13.0271/MG da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal/MG, juntamente com o laudo médico conforme especificações constantes do Termo de Referência.MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 135 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação de paciente menor de idade para tratamento de dependência química, em cumprimento a mandado judicial N° 310095589767.Fundo Municipal de Saúde · Itá/SCR$ 37 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa para internação psiquiátrica da menor V.S.I. (nasc. 17/05/2012)Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 209 mil
Dispensa27/05/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DA MENOR T.F., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 1500373-98.2026.8.26.0404.MUNICIPIO DE ORLANDIA · Orlândia/SPR$ 113 mil