Inexigibilidade10/04/2026locação de área urbana, destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Transportes e do Almoxarifado Central do Município de Jacobina – BAPREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade22/01/2026LOCAÇÃO DE ÁREA URBANA, SENDO UM GALPÃO/SALA TAMANHO APROXIMADO 10X28M COM DOIS BANHEIROS, SITUADA NA RUA 01, RESIDENCIAL JARDIM LOUZANDES, LOTE 07, QUADRA 06, POSSUINDO COMO MEDIDAS DE FRENTE (RUA) 1FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade22/01/2026LOCAÇÃO DE ÁREA URBANA SITUADA NA RUA 01, RESIDENCIAL JARDIM LOUZANDES, LOTE 08, QUADRA 06, SENDO 150 M² DE CONSTRUÇÃO COBERTA, CONTENDO 02 CHALÉS COM 01 AR CONDICIONADO CADA, COM 02 CAMAS DE CASAL, 0FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade20/02/2026Locação de uma área urbana na sede do município, com área superficial de 930 m², conforme Escritura Pública do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Sobradinho, Matrícula nº 16.217, para armazenamento seguro de máquinas e equipamentos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade22/06/2026Locação de imóvel urbano com área mínima de 234 m², destinado à manutenção e continuidade das atividades da Farmácia Municipal de Urussanga/SC, em local onde a unidade já se encontra instalada e em pleno funcionamento.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade29/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 3.951,39 M², CONTENDO BENFEITORIAS, RAMPA OPERACIONAL DE LAVAGEM E PÁTIO CERCADO PARA ESTACIONAMENTO SEGURO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DO CAMPO/SC.Divisão de Ensino Médio · Rio do Campo/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade25/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ABRIGAR ATIVIDADES DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Bandeira/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade15/05/2026Locação de imóvel urbano com área aproximada de 1.000,00 m², localizado na Avenida Alexandre Rodrigues de Carvalho Jr., Centro, Conceição de Ipanema/MG, destinado à instalação de estrutura de apoio ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura FamPrefeitura Municipal de Conceição de Ipanema · Conceição de Ipanema/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade08/05/2026Locação de imóvel urbano, com área construída de 67,82 m², localizado na região central do Município, em proximidade à sede da Câmara Municipal, destinado ao funcionamento dos setores administrativos que não demandam atendimento direto ao público, compreendendo Recursos Humanos, Contabilidade, Compras e Controle Interno. O imóvel deverá dispor, ainda, de garagem com capacidade para abrigar até três veículos, destinada à guarda da frota oficial da Câmara Municipal nos períodos de inatividade, bem como de espaço apropriado para armazenamento e organização do arquivo permanente (arquivo morto).Câmara Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade15/01/2026LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIALMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade23/04/2026LOCAÇÃO DE TERRENO URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 1.193,00 M², LOCALIZADO NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, DE PROPRIEDADE DO SR. ENISVALDO RODRIGUES BEZERRA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 31 mil
Inexigibilidade15/01/2026LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIALMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade17/04/2026Locação de imóvel urbano, com área física, estrutura e condições adequadas, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, compreendendo os setores administrativos, pedagógicos e de atendimento ao público, incluindo salas para departamentos internos, espaços para reuniões, arquivo, recepção e demais dependências necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades institucionais do órgão.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 119 mil
Inexigibilidade20/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade16/04/2026Locação de imóvel urbano, com área mínima de 100 m², localizado a até 50 metros da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, destinado ao funcionamento do Arquivo Municipal.Prefeitura · Jardim do Seridó/RNR$ 19 mil
Inexigibilidade08/04/2026[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para locação de imóvel urbano, com área total de 296,70 m², localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 350, Centro, São Fernando/RN, destinado à instalação de um espaço comercial, a fim de promover a geração de emprego e renda para o município e contribuir para o fortalecimento do comércio local.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade25/03/2026Locação de imóvel urbano, com área mínima de 500,27 m², localizado preferencialmente na área central de Arraial do Cabo, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 336 mil