Dispensa04/05/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 13 mil
Dispensa04/02/2026O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), os quais visam à aquisição POR DISPENSA DE LICITAÇÃO dos seguintes objetos: 04 (quatro) Sistemas de Exaustão de Ponto Simples, desta maneira, pretende a sua contratação, levando em consideração requisitos técnicos, legais, ambientais e os do próprio negócio.INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa17/08/2026A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 22 mil
Dispensa11/05/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURAS TEMÁTICAS EM ÁREAS E ESTRUTURAS DE RELEVÂNCIA CULTURAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A RIQUEZA HISTÓRICA E ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPrefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 27 mil
Dispensa06/04/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), os quais visam à Contrataçãoo com base no art. 30 caput da Lei 13.303/2016 de Serviços de mensagem eletrônica, plataformas ou sistemas que permitem a troca de mensagens digitais entre usuários em tempo real ou de forma assíncrona.INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/04/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada para prestar a manutenção preventiva e corretiva para plataforma elevatória nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no Campus União da Vitória. A cabine é do tipo meia cabine enclausurada, por acionamento hidráulico, com curso de até 4 metros, com apenas uma parada, e carga máxima de 325 Kg. As entradas e saídas da plataforma são do tipo unilateral, possui velocidade de 6 metros por minuto e motor elétrico de 220 Volts - 60Hz. A porta possui travamento automático durante a movimentação e sua abertura se dá somente com a plataforma nivelada ao piso. A estrutura é de chapas moduladas e perfis de aço, os painéis laterais são de aço carbono e piso antiderrapante. Equipamento fabricado conforme norma ISO 9386-1, com as seguintes dimensões: base da plataforma com 0,9 m (Largura) x 1,4 m (Comprimento) e caixa de corrida de 1,41 m (Largura) x 1,58 m (Comprimento). Todos os procedimentos devem ser executados levando em consideração as Normas Técnicas vigentes (NBR's): a) NBR ISO-9386-1:2013; b) NBR-12892:2009; c) NBR NM 313:2007 e d) NBR-5410:2004.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 9 mil
Dispensa12/03/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Dispensa23/07/2026A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 108 mil
Dispensa25/03/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Inexigibilidade21/07/2026[LICITANET] - Prestação de serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura de Graccho Cardoso, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de objetivo de realizar oficinas e atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas, Suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados, e ainda montar: executar, e coordenar a execução dos projetos aprovados, levando em consideração os prazos para realização da prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida, para implementação do Decreto nº 11.740/2022.MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE · Graccho Cardoso/SER$ 11 mil
Dispensa09/06/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026encerradoAquisição de itens de sobressalentes para os Submarinos da classe Riachuelo - Selo especial 31B6, conforme detalhado. A demanda por esses itens essenciais para os períodos de manutenção dos Submarinos, sendo fundamentada em critérios técnicos rigorosos e na necessidade operacional crítica dos meios. Esses componentes são vitais para o funcionamento seguro e eficiente do submarino, garantindo não apenas a habitabilidade, mas também a prontidão operacional da embarcação. A metodologia empregada para a previsão dos quantitativos necessários baseia-se na substituição e manutenção preventiva dos equipamentos, levando em consideração a deterioração por agentes externos e o desgaste natural devido a extensivas horas de uso.ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 21 mil
Dispensa22/05/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 6 mil
Dispensa14/05/2026Formalização de contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada de serviços públicos de saúde, mediante delegação de competências e tranferência de encargos, para a prestação de serviços médicos e técnicos especializados, compreendendo consultas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos e demais serviços correlatos nas áreas de atenção básica e especializada, a serem executados no âmbito do município, conforme demandas da secretaria municipal de saúde. A afixação das quantidades levou em consideração os paramêtros estabelecidos nas Atas de registro de preços 030/2025 e 033/2025, Pregão 018/2025 do CODAPPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 3,0 mi
Dispensa17/04/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., para o serviço de manutenção preventiva, corretiva, qualificação de cromatôgrafo líquido, com fornecimento de peças, conforme especificações contidas no estudo preliminar, para atender as áreas de controle quimico junto ao Instituto Vital Brazil (IVB), visando atender as determinações e exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/05/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIAERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa30/04/2026Aquisição de passagem de ônibus de Guarujá do Sul/SC a Florianopolis/SC no dia 02/05 e retorno de Florianopolis/SC a Guarujá do Sul/SC no dia 08/05, para curso do INCRA do Agente Administrativo Cristhian Britz Bonatto, responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura de Guarujá do Sul, curso necessário para desenvolver os trabalhos da secretaria, levando em consideração que o município não possui técnico do INCRA para realizar essas atividades no momento.DEPTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 611
Dispensa25/06/2026encerradoConforme descrição no termo de referênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 42 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GERADOR, DURANTE 3 DIAS (16,18 E 19), PARA A REALIZAÇÃO DO 13° GAITAÇO QUE IRÁ ACONTECER ENTRE OS DIAS 16 A 21 DE ABRIL DE 2026. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE O EVENTO DO 13° GAITAÇO POSSA ACONTECER, A ESTRUTURA DO GERADOR DE ENERGIA É ESSENCIAL PARA MANTER O EVENTO FUCIONANDO DURANTE TODO O TEMPO DO EVENTO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A ALTA DEMANDA DE ENERGIA PARA EXECUÇÃO DO MESMO.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa25/06/2026Conforme justificativa em anexoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil