Dispensa03/06/2026encerradoMANUTENÇÃO DE BENS IMOVEISCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 12 - QUIXADA · Quixadá/CER$ 17 mil
Dispensa15/05/2026MANUTENÇÃO ESTRUTURA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA = DO / DSURPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL, AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA O SETOR DE OBRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DUAS FOSSAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE EM CARÁTER PREVENTIVO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DUAS FOSSAS SÉPTICAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, EM CARÁTER PREVENTIVO. A EXECUÇÃO PERIÓDICA DESSE SERVIÇO É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EVITANDO TRANSBORDAMENTOS, MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E POSSÍVEIS DANOS À ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE DO AMBIENTE, ASSEGURANDO O BEM-ESTAR DE SERVIDORES, VEREADORES E MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL. RESSALTA-SE QUE A AUSÊNCIA DE LIMPEZA REGULAR PODE ACARRETAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO GERAR CUSTOS MAIS ELEVADOS COM MANUTENÇÕES CORRETIVAS EMERGENCIAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO COM SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E AMBIENTAIS VIGENTES. PORTANTO, A MEDIDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A PREVENÇÃO DE PROBLEMAS SANITÁRIOS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA E ENTREGA DO IMÓVEL ONDE FICAVA LOCALIZADO O CAPS, NA AVENIDA DONA CLARA, 559, CENTRO. SE FAZ NECESSÁRIA POIS APÓS LONGO PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, FORAM IDENTIFICADOS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRÍMONIO.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026encerradoMANUTENÇÃO E CONSEWRVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.EEM DE MINEIROLÂNDIA · Fortaleza/CER$ 46 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de locação de imóvel, por inexigibilidade de licitação, para continuidade da ocupação do imóvel atualmente utilizado como sede da SMSA/MA., incluindo: manutenção da estrutura existente; preservação das condições operacionais; garantia de continuidade dos serviços administrativos e finalísticosSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 608 mil
Inexigibilidade12/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, EM ESTRUTURA COMPATÍVEL COM PAVILHÃO/GALPÃO DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO CENTRALMunicípio de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 198 mil
Dispensa11/02/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 10
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Dispensa15/04/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 350
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura e manutenção predial da Delegacia faz-se necessária visando garantir a conservação da estrutura física do imóvel, proporcionando melhores condições de uso, segurança, higiene e preservação do patrimônio público.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 23 mil
Dispensa09/04/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 615
Dispensa05/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENOS REPAROS NO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE NATUREZA ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ALVENARIA, PINTURA, REPAROS ESTRUTURAIS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DANIFICADOS, MANUTENÇÃO DE PORTAS, JANELAS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL.CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 130 mil
Dispensa14/01/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 570
Dispensa06/05/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 218
Dispensa02/04/2026O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE PEDREIRO NAS DEPENDENCIAS DO ALMOXARIFADO DA SAUDE LOCALIZADO NA RUA ZEILA APARECIDA MORENO N 500 QUADRA 348 LOTE 011 RESID. VICENTE LEONE PALMITAL SP. A CONTRATACAO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA UNIDADE VISANDO A RECUPERACAO DAS CONDICOES ESTETICAS FUNCIONAIS E ESTRUTURAIS DO IMOVEL. A EXECUCAO DOS SERVICOS PROPOSTOS BUSCA GARANTIR A PRESERVACAO DA EDIFICACAO A SEGURANCA DOS USUARIOS E A VALORIZACAO DO AMBIENTE CONTRIBUINDO PARA UM ESPACO MAIS ACOLHEDOR ADEQUADO E SEGUROPREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 20 mil
Dispensa02/04/2026O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE PINTURA NAS DEPENDENCIAS DO ALMOXARIFADO DA SAUDE LOCALIZADO NA RUA ZEILA APARECIDA MORENO N 500 QUADRA 348 LOTE 011 RESID. VICENTE LEONE PALMITAL SP. A CONTRATACAO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA UNIDADE VISANDO A RECUPERACAO DAS CONDICOES ESTETICAS FUNCIONAIS E ESTRUTURAIS DO IMOVEL. A EXECUCAO DOS SERVICOS PROPOSTOS BUSCA GARANTIR A PRESERVACAO DA EDIFICACAO A SEGURANCA DOS USUARIOS E A VALORIZACAO DO AMBIENTE CONTRIBUINDO PARA UM ESPACO MAIS ACOLHEDOR ADEQUADO E SEGUROPREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 65 mil
Dispensa20/01/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 6 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial, contemplando reparo e pintura das áreas internas do imóvel, bem como manutenção corretiva do telhado, incluindo substituição de telhas danificadas, vedação de infiltrações, revisão da estrutura de suporte, calhas e , conforme necessidade identificada.PODER LEGISLATIVO · Urutaí/GOR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 237