Dispensa03/06/2026encerradoMANUTENÇÃO DE BENS IMOVEISCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 12 - QUIXADA · Quixadá/CER$ 17 mil
Dispensa15/05/2026MANUTENÇÃO ESTRUTURA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA = DO / DSURPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL, AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA O SETOR DE OBRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DUAS FOSSAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE EM CARÁTER PREVENTIVO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DUAS FOSSAS SÉPTICAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, EM CARÁTER PREVENTIVO. A EXECUÇÃO PERIÓDICA DESSE SERVIÇO É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EVITANDO TRANSBORDAMENTOS, MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E POSSÍVEIS DANOS À ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE DO AMBIENTE, ASSEGURANDO O BEM-ESTAR DE SERVIDORES, VEREADORES E MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL. RESSALTA-SE QUE A AUSÊNCIA DE LIMPEZA REGULAR PODE ACARRETAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO GERAR CUSTOS MAIS ELEVADOS COM MANUTENÇÕES CORRETIVAS EMERGENCIAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO COM SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E AMBIENTAIS VIGENTES. PORTANTO, A MEDIDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A PREVENÇÃO DE PROBLEMAS SANITÁRIOS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA E ENTREGA DO IMÓVEL ONDE FICAVA LOCALIZADO O CAPS, NA AVENIDA DONA CLARA, 559, CENTRO. SE FAZ NECESSÁRIA POIS APÓS LONGO PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, FORAM IDENTIFICADOS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRÍMONIO.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026encerradoMANUTENÇÃO E CONSEWRVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.EEM DE MINEIROLÂNDIA · Fortaleza/CER$ 46 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de locação de imóvel, por inexigibilidade de licitação, para continuidade da ocupação do imóvel atualmente utilizado como sede da SMSA/MA., incluindo: manutenção da estrutura existente; preservação das condições operacionais; garantia de continuidade dos serviços administrativos e finalísticosSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 608 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerradoMANUTENÇÃO GERAL DE BENS IMÓVEISConsórcio Público da Região Polinorte · Ibiraçu/ESR$ 48,8 mi
Inexigibilidade12/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, EM ESTRUTURA COMPATÍVEL COM PAVILHÃO/GALPÃO DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO CENTRALMunicípio de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 198 mil
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Dispensa11/02/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 10
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura e manutenção predial da Delegacia faz-se necessária visando garantir a conservação da estrutura física do imóvel, proporcionando melhores condições de uso, segurança, higiene e preservação do patrimônio público.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 23 mil
Dispensa15/04/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 350
Dispensa05/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENOS REPAROS NO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE NATUREZA ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ALVENARIA, PINTURA, REPAROS ESTRUTURAIS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DANIFICADOS, MANUTENÇÃO DE PORTAS, JANELAS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL.CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 130 mil
Dispensa09/04/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 615
Dispensa02/04/2026O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE PEDREIRO NAS DEPENDENCIAS DO ALMOXARIFADO DA SAUDE LOCALIZADO NA RUA ZEILA APARECIDA MORENO N 500 QUADRA 348 LOTE 011 RESID. VICENTE LEONE PALMITAL SP. A CONTRATACAO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA UNIDADE VISANDO A RECUPERACAO DAS CONDICOES ESTETICAS FUNCIONAIS E ESTRUTURAIS DO IMOVEL. A EXECUCAO DOS SERVICOS PROPOSTOS BUSCA GARANTIR A PRESERVACAO DA EDIFICACAO A SEGURANCA DOS USUARIOS E A VALORIZACAO DO AMBIENTE CONTRIBUINDO PARA UM ESPACO MAIS ACOLHEDOR ADEQUADO E SEGUROPREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 20 mil
Dispensa14/01/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 570
Dispensa06/05/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 218
Dispensa02/04/2026O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE PINTURA NAS DEPENDENCIAS DO ALMOXARIFADO DA SAUDE LOCALIZADO NA RUA ZEILA APARECIDA MORENO N 500 QUADRA 348 LOTE 011 RESID. VICENTE LEONE PALMITAL SP. A CONTRATACAO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA UNIDADE VISANDO A RECUPERACAO DAS CONDICOES ESTETICAS FUNCIONAIS E ESTRUTURAIS DO IMOVEL. A EXECUCAO DOS SERVICOS PROPOSTOS BUSCA GARANTIR A PRESERVACAO DA EDIFICACAO A SEGURANCA DOS USUARIOS E A VALORIZACAO DO AMBIENTE CONTRIBUINDO PARA UM ESPACO MAIS ACOLHEDOR ADEQUADO E SEGUROPREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 65 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial, contemplando reparo e pintura das áreas internas do imóvel, bem como manutenção corretiva do telhado, incluindo substituição de telhas danificadas, vedação de infiltrações, revisão da estrutura de suporte, calhas e , conforme necessidade identificada.PODER LEGISLATIVO · Urutaí/GOR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 6 mil
Dispensa16/03/2026encerradoA Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de adquirir janelas de vidro para a reforma do prédio público localizado na Avenida Nicanor Marques, nº 245, bairro Exposição, Castelo–ES, CEP 29360-000. A adequação do imóvel requer a substituição e instalação de esquadrias que atendam aos padrões de segurança, conforto térmico, luminosidade e funcionalidade exigidos para o adequado atendimento ao público e para o desempenho das atividades administrativas e judiciais que serão ali desenvolvidas.A aquisição compreenderá 03 janelas em vidro incolor, com acabamento em alumínio preto, modelo fixo, destinadas ao guichê de atendimento ao público, garantindo melhor visibilidade, comunicação segura entre servidores e cidadãos, além de proporcionar maior durabilidade estrutural. Serão adquiridas também outras 05 janelas do mesmo padrão (vidro incolor e acabamento em alumínio preto), a serem instaladas nos demais ambientes do imóvel, contribuindo para a ventilação adequada, manutenção da iluminação natural e melhoria das condições de trabalho.A escolha por janelas em vidro incolor e estrutura em alumínio preto justifica-se pela resistência, facilidade de manutenção, durabilidade e compatibilidade estética com o projeto arquitetônico do prédio. Além disso, essas características atendem às exigências de segurança e funcionalidade necessárias ao bom funcionamento, proporcionando um ambiente mais organizado, confortável e acessível tanto para os servidores quanto para os cidadãos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 3 mil