Dispensa13/03/2026O Objeto neste caso é a aquisição de certificado digital.Câmara de Bias Fortes · Bias Fortes/MGR$ 180
Inexigibilidade06/03/2026O objeto do presente instrumento é a aquisição de material didático exclusivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 376 mil
Dispensa08/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a do objeto constante dos anexos, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Eletrônica e seus anexos.7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 33 mil
Dispensa13/03/2026Na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), as despesas de pronto pagamento são aquelas que não podem ser submetidas ao processo normal de aplicação de despesa pública. O Objeto neste caso é a aquisição de certificado digital.Câmara de Bias Fortes · Bias Fortes/MGR$ 120
Dispensa08/05/20261.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de cases com teclado bluetooth, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 977
Dispensa01/04/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo e permanentes.DEPOSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA_NO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Dispensa26/06/2026encerradoO objeto do presente termo é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material elétrico conforme condições e quantidades descritas no Termo de Referência.CENTRO DE SUPRIMENTOS DO ABASTECIMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual EPIs conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste documento destinados a atender as necessidades desta Casa de Leis visando garantir a seguranca e a saude dos servidores e colaboradores durante a execucao de suas atividades.CAMARA MUNICIPAL · Leme/SPR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026A AQUISIÇÃO DOS TOMBSTONES É UMA PRÁTICA COMUM NO MERCADO DE OPERAÇÕES DE OFERTAS PÚBLICAS, COMO ELEMENTO QUE SIMBOLIZA O RESULTADO DA OPERAÇÃO, SENDO UTILIZADO COMO MEIO DE RECONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO/PUBLICIDADE POR PARTE DA COMPANHIA E/OU DO(S) ACIONISTA(S) VENDEDOR(ES) QUE REALIZARAM A OFERTA DE AÇÕES E DOS BANCOS QUE COMPÕEM O SINDICATO RESPONSÁVEL PELA ESTRUTURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA OFERTA. É TAMBÉM PRÁTICA DO MERCADO QUE OS BANCOS RATEIEM AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DOS TOMBSTONES QUE SERÃO DESTINADOS À COMPANHIA E/OU AO ACIONISTA VENDEDOR. O RATEIO É PROPORCIONAL À REMUNERAÇÃO QUE CADA BANCO RECEBEU NA OFERTA. NESTE CASO, A PARTICIPAÇÃO DA CAIXA É DE 10%. O PRODUTO OFERTA PÚBLICA DE RENDA VARIÁVEL, DE GESTÃO DA GEINV, ESTÁ ALINHADO COM O OBJETIVO ESTRATÉGICO:OE 2 ? FORTALECER O RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, AMPLIANDO RENTABILIDADE DOS NOSSOS NEGÓCIOS FORNECEDOR: RAZÃO SOC: PEFRAN PUBLICIDADE LTDA/CNPJ:60.503.869/0001-80/ E-MAIL: FINANCEIRO@PEFRAN.COM.BR;TOMBSTONES@PEFRAN.COM.BRGECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na Rua Telesphoro Herminio Pereira, 31, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã – BA para servir como sede e funcionamento do Salão Comunitário, Casa do Sabão e ao Programa de Aquisição de Alimentos, - PAA, vinculados à Secretaria de Assistência Social, para o período de 08 (oito) mesesPrefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade12/05/2026O presente processo administrativo pretende a contratação de serviços de assessoria técnica especializada para realização de estudos, diagnóstico e parecer sobre questões atinentes a Contrato de Locação de Ativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns. O prazo de vigência da contratação é de 45 dias, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado em caso de solicitação do contratado, para fins de ajuste no cronograma de execução e entrega dos produtos.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade16/03/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SENDO UMA CASA DE ALVENARIA, LOCALIZADA NOS LOTES 01 E 02 DA QUADRA E, BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA SUL, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB O Nº 53.872, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO – SC. O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 29 mil
Dispensa02/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, com o fornecimento de insumos e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, para execução nos respectivos imóveis da Contratante em Maceió-AL e Arapiraca-AL. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritas: LOTE I - PRT/MACEIO - Quantidade 06 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES NO IMÓVEL SEDE DA PRT/NORCON, PRT/SEDE ANTIGA E PRT/CASA ADQUIRIDA; LOTE II - PTM/ARAPIRACA - Quantidade 02 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES E DESCUPINIZAÇÃO NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026encerradoObjeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA para a aquisição de máquina de lavar roupas para a CASA SEMPRE VIVA, segundo os critérios de julgamento menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos (principalmente o Termo de Referência)CONSORCIO REGIONAL DE PROMOCAO DA CIDADANIA - MULHERES DAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026O objeto do presente Termo de Referência é a aquisição de armamento não-letal, em contratação direta, por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 61 mil
Dispensa11/03/2026Aquisição de Caneta uso médico conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O objeto, a que se refere este estudo, está de acordo com o § II do art. 75 da Lei 14.133, in verbis: §1º “para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no caso de outHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade13/03/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SENDO UMA CASA DE ALVENARIA DE 248.41 M² APROXIMADAMENTE, LOCALIZADA NO LOTE 05 DA QUADRA 03, BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA SUL, SITO A RUA ERMIRIO JOSÉ COELHO, Nº 287, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB O Nº 60.566, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO – SC. O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 23 mil
Dispensa03/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a prestação de serviços técnicos especializado(a) na área de dança, visando o desenvolvimento, coordenação e execução do Projeto Cultural “Cia Liberty”, junto à Casa da Cultura do Município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 37 mil
Dispensa26/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a prestação de serviços técnicos especializado(a) na área de dança, visando o desenvolvimento, coordenação e execução do Projeto Cultural “Cia Liberty”, junto à Casa da Cultura do Município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 37 mil
Dispensa22/06/2026encerradoA presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota oficial do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA, Conforme as especificações e condições contidas neste aviso de licitação e seus anexos. No caso de discordância entre as especificações no COMPRASNET e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as últimas.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026Constitui objeto do presente contrato Locação de imóvel situado nas Casas Populares, vizinha ao Estádio Irineu Pereira, Centro, Pintadas-Ba, destinado o Sr. LUIZ CARLOS PEDREIRA LOMES, portador do RG 12. SSP/BA, CPF 054. 58, pessoas que se encontra em situação de vulnerabilidade social neste municípioMUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 600
Dispensa20/01/2026encerradoO objeto da presente Dispensa Eletrônica é a contratação de empresa especializada no fornecimento de TONERS PARA A IMPRESSORA MODELO BROTHER MFC-9460CDN, para atender as demandas do Cerimonial e Relações Internacionais, conforme as quantidades, condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos.CASA MILITAR DO PARANA - PR · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026encerradoA presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais comuns e personalizados com os brasões da OCM, destinados à composição de brindes institucionais para distribuição em eventos, cerimônias, visitas oficiais, ações de representação institucional e demais atividades correlatas. O processo terá: Solicitação de Amostras: Será solicitado no processo o envio de amostras de cada item personalizado. Exclusividade do Vencedor: Será exigida a amostra apenas do licitante provisoriamente vencedor do item e não de todos os participantes da disputa de lances, conforme o art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Técnica: A exigência justifica-se pela necessidade de avaliação prática do material (acabamento, tamanho, texturas e cores), garantindo que o produto atenda perfeitamente ao padrão de qualidade e identidade visual institucional. Momento e Prazo de Envio: O prazo para o envio das amostras será contado a partir da convocação do fornecedor na fase de julgamento da proposta, ocorrendo estritamente antes da habilitação e da homologação do certame. Critério de Desclassificação: Caso a amostra seja reprovada pelo setor técnico solicitante por descumprir as especificações do edital, a proposta será desclassificada, procedendo-se à convocação e avaliação do segundo colocado. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Dispensa24/02/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Fornecimento de Licença de uso do Software ZOOM WORKPLACE (Versão Corporativo/Business), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CASA DE OSWALDO CRUZ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/02/2026O objeto da presente contratação é a aquisição do software de ponto eletrônico Ponto Secullum Web, destinado ao gerenciamento da jornada de trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC. O sistema será utilizado em 02 (dois) aparelhos de registro eletrônico de ponto da marca Control ID, já instalados nesta Casa Legislativa, com capacidade para atender até 380 (trezentos e oitenta) usuáriosASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 52 mil