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210 resultados para "O objeto a ser"

Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de sistema informatizado na modalidade SaaS (Software as a Service) para estruturação da Imprensa Oficial do Município de Salto, em meio eletrônico, acessível via qualquer navegador de internet com a disponibilização de acesso ao sistema para acompanhamento e diagramação automática, além de manutenção mensal com disponibilização sem restrição, via rede mundial de computadores para todo os munícipes, órgãos e entidades municipais, bem como, população em geral. Considerando que os padrões de desempenho e os serviços objeto deste Termo de referência pode ser objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado, classifica-se o referido objeto como “serviço comum”.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 25 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026

Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa25/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação completa de cabeamento estruturado de rede de dados, incluindo passagem de cabos, identificação, conectorização de cabos UTP, serviços elétricos, instalação de eletrodutos, tubulação, eletrocalhas e canaletas, em prédio alugado pela Prefeitura Municipal de Carazinho/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Os serviços compreendem a interligação da sala dos servidores (rack central) às 10 (dez) unidades administrativas do prédio, utilizando cabo CAT6 (fornecido pela Prefeitura), bem como a instalação de racks de parede, conectorização de patch panels, conectorização de keystones nas tomadas de parede, testes e identificação de 300 (trezentos) pontos de rede. Os materiais principais (cabos, patch panels, racks e switches) serão fornecidos pela Prefeitura. A natureza do objeto é: SERVIÇO COMUM, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por especificações usuais de mercado. Modalidade de contratação: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao da apresentacao musical do Acustico Thiago e Dionathan representado por Thiago Elias Koepsel inscrito no CNPJ n 54.006.724 0001 71 para realizacao de show com duracao de 2 duas horas no dia 12 de setembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn integrando a programacao oficial da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021. O objeto que se pretende contratar tem natureza de servico tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Em sua 7 edicao a Expoflorir consolida se como um importante instrumento de promocao do municipio atraindo publico de diversas localidades e contribuindo para o desenvolvimento economico turistico e cultural de Picada Cafe. A programacao diversificada busca atender diferentes faixas etarias e perfis de publico fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade e ampliando a visibilidade do municipio no cenario regional. Nesse contexto as apresentacoes musicais constituem parte essencial da programacao proporcionando entretenimento aos visitantes e contribuindo para o sucesso e a atratividade do evento. A apresentacao do Acustico Thiago e Dionathan contribuira para o enriquecimento da programacao do evento proporcionando entretenimento de qualidade ao publico visitante e fortalecendo as acoes de valorizacao da cultura e dos artistas da regiao. Alem disso a atracao possui repertorio compativel com o perfil do publico esperado para a festividade agregando valor a experiencia dos participantes e colaborando para o sucesso do evento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Dispensa09/04/2026

Despesa visando aquisicao de materiais para uso dos Tecnicos em Agente Comunitario de Saude durante a execucao de suas atribuicoes. Justificativa da despesa O objeto que se pretende contratar tem natureza de bem comum tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Os materiais sao necessarios para a execucao das novas atribuicoes dos Tecnicos em Agente Comunitario de Saude sendo elas afericao da pressao arterial glicemia capilar e altura da populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026

Despesa visando a aquisicao de material para uso dos Tecnicos em Agente Comunitario de Saude durante a execucao de suas atribuicoes. Balanca digital com capacidade minima de 180Kg Indicador de bateria fraca desligamento automatico e plataforma antiderrapante. 3 Unidades. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021 Art. 75 II. O objeto que se pretende contratar tem natureza de bem comum tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. O material e necessario para a execucao das novas atribuicoes dos Tecnicos em Agente Comunitario de Saude sendo uma delas afericao do peso da populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 209
Dispensa19/03/2026

Despesa visando a aquisicao do medicamento relacionados abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021 Art.75 inciso III alinea a. O objeto que se pretende contratar tem natureza de bem comum tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 282
Dispensa19/03/2026

Despesa visando a aquisicao do medicamento relacionados abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021 Art.75 inciso III alinea a. O objeto que se pretende contratar tem natureza de bem comum tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 310
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa18/05/2026

O presente Termo de Referência com como objetivo a definição de diretrizes para a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular. Os bens/serviços objetos desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/21, por terem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado;

Camara municipal de santa cruz do sul · Santa Cruz do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026

OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO: 1.1. O presente Termo de Referência com como objetivo a definição de diretrizes para a aquisição de assinaturas de jornal impresso Gazeta do Sul, para a Câmara de Vereadores. 1.2. Os bens objetos desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/21, por terem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado;

SANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPAL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 10 mil