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135 resultados para "O objeto deste edital"

Inexigibilidade28/07/2026

O objeto deste edital é o credenciamento, no estado de minas gerais, de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atenção domiciliar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, remoção inter-hospitalar, pré-hospitalar, laboratoriais, odontológicos e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército.

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 13,7 mi
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto deste Edital é a busca por Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do Decreto

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 31 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto deste Edital é a busca por Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do Decreto

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 31 mil
Inexigibilidade13/04/2026

O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR, PRÉ-HOSPITALAR, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO.

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 13,7 mi
Inexigibilidade01/04/2026

O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR, PRÉ-HOSPITALAR, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO.

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 13,7 mi
Inexigibilidade16/06/2026

OBJETO ARP ORIGINAL: Registro de Preços, por um períodode 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de veículos, conforme as especificações, previsões e exigências contidas no Edital deste certame. OBJETO DESTE PROCESSO: Aquisição de 2 veículos tipo Sport Utility Vehicle (SUV) compacto para serem utilizados pela Guarda Municipal de Londrina. PROCESSO SEI Nº 19.008.096338/2026-54

Secretaria Municipal de Defesa Social · Londrina/PRR$ 248 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇO, conforme Edital do Pregão nº 90030/SMADS/2025, o fornecimento, pela DETENTORA, do ITEM 01 – Beliche de aço e ITEM 02 – Beliche de aço, de acordo com as condições previstas no referido edital, especialmente o Termo de Referência constante de seu Anexo I, e a proposta da DETENTORA, cujos termos são parte integrante do presente instrumento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil