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87 resultados para "O objeto determinar as"

Inexigibilidade09/06/2026

Tem por objeto determinar as condições que disciplinam a realização da contratação para o serviço de 02 (duas) palestras para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em elaboração de projetos artísticos e culturais e portfólio artístico-cultural, com início às 18h e duração de 90 minutos nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, respectivamente, no Centro Cultural Manoel Camargo, localizado na Av. Liberdade, s/n, Centro, Arraial do Cabo - RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026

O objeto determinar as condições que disciplinam o pagamento de inscrição antecipada para participação de 08 profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em treinamento e capacitação presencial denominado “XXVI ENCONTROREGIONAL DO CONGEMAS – SUDESTE: “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”, com a finalidade de capacitar os servidores vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência.

Fundo Municipal de Assistência Social · Arraial do Cabo/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, para elaboração de Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2026 - data base dezembro/2025 para o Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba - RPPS EM EXTINÇÃO, em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso I da Lei nº 9.717/98 que justifica e determina a realização do objeto.

GESTÃO GERAL - Administração · Pindamonhangaba/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição do equipamento Analisador de Umidade, utilizado para determinar o teor de umidade em amostras de lodo, a ser utilizado pelos operadores da Estação de Tratamento de Lodo (ETL) da ETA IV (Estação de Tratamento de Água), para o monitoramento e controle operacional dos processos de desaguamento e manejo do lodo, visando atender as necessidades do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP.

DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 6 mil
Dispensa21/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS (Prova Objetiva e Prova de Títulos), objetivando a contratação por prazo determinado - CLT, de Nível Fundamental, Médio e Superior para atender as necessidades temporárias de excepcional de interesse público. Com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços para a Prefeitura do Município de Cianorte – PR.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação tem por objetivo atender à demanda judicial oriunda do processo nº 5005108-58.2023.8.24.0006/SC, que determinou ao Município o fornecimento de atendimento nutricional especializado, por meio de terapia alimentar, ao paciente A. J. de B., diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seletividade alimentar extrema e transtorno alimentar restritivo evitativo (TARE), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 9 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de laudo de avaliação imobiliária (ER São Carlos). O objetivo é realizar a avaliação do imóvel e emitir um Laudo Técnico Completo de Avaliação Imobiliária, determinando o valor justo de locação e de compra, em conformidade com a NBR 14.653, bem como demais normas e diretrizes aplicáveis. Endereço: Rua Bruno Ruggieiro Filho, 649 - Santa Felícia Jardim - São Carlos - SP - CEP: 13562-420, onde está instalado o Escritório Regional São Carlos

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de laudo de avaliação imobiliária (ER Capital Leste I). O objetivo é realizar a avaliação do imóvel e emitir um Laudo Técnico Completo de Avaliação Imobiliária, determinando o valor justo de locação e de compra, em conformidade com a NBR 14.653, bem como demais normas e diretrizes aplicáveis. Endereço: Rua Itapura, 270- Tatuapé- São Paulo - SP - CEP: 03310-000, onde está instalado o Escritório Regional Capital Leste I do SEBRAE-SP.

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de laudo de avaliação imobiliária (ER Marilia). O objetivo é realizar a avaliação do imóvel e emitir um Laudo Técnico Completo de Avaliação Imobiliária, determinando o valor justo de locação e de compra, em conformidade com a NBR 14.653, bem como demais normas e diretrizes aplicáveis. Endereço: Avenida Brasil, 412 - Centro - Marilia - SP - CEP: 17509-052, onde está instalado o Escritório Regional Marilia do SEBRAE-SP.

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 5 mil