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201 resultados para "OBJETO 02: O presente"

Dispensa23/04/2026

OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2024 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2024, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento do programa de apoio ao licenciamento ambiental por parte dos municípios consorciados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 122 mil
Dispensa26/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares com especificação mínima de 4GB de memória RAM e 256GB de armazenamento interno, destinados à estruturação e operacionalização do novo ponto de atendimento dos Correios no Município de Porto Lucena-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Os equipamentos deverão ser novos, originais de fábrica, sem uso anterior, acompanhados dos acessórios indispensáveis ao seu funcionamento e garantia mínima fornecida pelo fabricante.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (duas) unidades de notebook, novos, sem uso anterior, destinados à estruturação tecnológica da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. Os equipamentos deverão possuir desempenho compatível com atividades administrativas e operacionais relacionadas à gestão da assistência farmacêutica, contemplando, entre outras características, processador de alto desempenho, memória RAM mínima de 8 GB DDR5, armazenamento SSD NVMe mínimo de 256 GB, tela mínima de 15,3 polegadas, sistema operacional Windows 11 Professional, teclado numérico integrado e demais especificações técnicas exigidas para atendimento das necessidades da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Dispensa18/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (dois) baldes de óleo para transmissão SAE 80W90 GL-5, destinados à manutenção do Rolo Compactador LiuGong 6612E, placa LIU6612, pertencente ao Departamento Municipal de Máquinas da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. O produto deverá ser novo, de primeiro uso, atender integralmente às especificações técnicas do fabricante e possuir qualidade compatível com as exigências do equipamento ao qual se destina.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de 02 (dois) equipamentos concentradores de oxigênio, portáteis ou estacionários, com capacidade mínima de 5 litros por minuto, destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena, pelo período de 06 (seis) meses. Os equipamentos deverão apresentar plenas condições de funcionamento, atender às normas técnicas e sanitárias aplicáveis, possuir adequado desempenho operacional e serem aptos à utilização contínua conforme prescrição médica.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a inscrição de 02 (dois) participantes, sendo a Secretária Municipal de Educação e a Coordenadora Pedagógica, no 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Imirá, em Natal/RN, com o tema “Governança e Aprendizagem: Desafios e Perspectivas para a Educação Municipal”, visando o aprimoramento da gestão educacional e o fortalecimento das políticas públicas de educação no âmbito municipal.

Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de 02 (duas) Impressoras Multifuncionais Laser Monocromática, sendo uma Corporativa e uma Compacta. Resolução de Impressão Mínimo de 1.200 x 1.200 dpi. Impressão, Cópia, Digitalização e Fax. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 8 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de 02 (duas) Impressoras Multifuncional Laser Monocromática Corporativa com Resolução de Impressão Mínimo de 1.200 x 1.200 dpi. Impressão, Cópia, Digitalização e Fax. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Drieli Custódio e Rafaela Ferreira, lotadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no "Curso Teórico e Prático de Formação de Profissionais para Aprender e Treinar Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência". A capacitação justifica-se pela necessidade de constante aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam diretamente na proteção, atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência, garantindo a adequada execução das atribuições institucionais do CREAS e o cumprimento das normativas vigentes relacionadas à proteção integral desse público.

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Garopaba/SCR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

O presente termo tem por objeto a aquisição de 02 (dois) aparelhos de Smart TV de 55" (cin quenta e cinco polegadas), com resolução 4K UHD, tecnologia de painel QLED, processamento inteligente de imagem e assistente virtual integrado. Os equipamentos deverão possuir, no mínimo, 3 (três) entradas HDMI e 1 (uma) entrada USB, adotando como padrão de referência de qualidade e desempenho o modelo TCL 55" QLED (com tecnologia AiPQ e Google Assistente) ou equivalente técnico de mercado, para atender as demandas institucionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia.

CRF-BA · Salvador/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O presente processo tem como objeto a realização de 02 (duas) inscrições para participação no 59º Congresso Brasileiro de nacional da ABIPEM, que será realizado em Natal/RN, nos dias 10/06/2026 á 12/06/2026, nos termos do art. 74, inciso III, "f" da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição para 02 (DOIS) participantes abaixo listados para participação no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, sendo que o evento será realizado entre os dias 17 à 20 de março de 2026, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, em Florianópolis-SC;

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto central desta contratacao e a locacao de equipamentos de informatica educacionais abrangendo uma gama especifica de dispositivos essenciais para a modernizacao do ambiente de ensino. Inclui se nesta locacao a provisao de gabinetes de recarga Chromebooks. E fundamental que a prestacao de servicos englobe nao apenas o fornecimento dos equipamentos mas tambem a instalacao completa manutencao preventiva e corretiva e assistencia tecnica especializada. Todos esses itens sao destinados ao atendimento das diversas unidades escolares que compoem a Rede Municipal de Ensino da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU SP. A especificacao detalhada dos itens e suas respectivas quantidades conforme o Termo de Referencia e a seguinte Item 01 Gabinete Movel de Recarga para 36 equipamentos 10 unidades Item 02 Chromebook Educacional 400 unidades O objeto da presente contratacao sera formalizado por meio de ATA DE REGISTRO DE PRECOS com vigencia de 12 doze meses contados a partir da data de sua assinatura nos termos do artigo 82 da Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0