Inexigibilidade27/05/2026
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 20 mil
42 resultados para "OUTORGA E PERMISSÃO DE"
Dispensa27/03/2026
OUTORGA PERMISSÃO USO ORNAMENTAÇÃO FUNERÁRIA - SMISP
SMISP - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos · Jundiaí/SPR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026
Processo de Inexigibilidade de Licitação a fim de firmar Termo de Outorga de Permissão de Uso com a Empresa Transportes Santa Maria Ltda., para instalação de guichê para venda de passagens na Rodoviária de Curitiba.
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 191 mil
Inexigibilidade23/04/2026
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.
PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 48 mil
Dispensa20/07/2026
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNOS.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 32 mil
Dispensa19/06/2026
contratação emergencial de empresa especializada na operação de bares e serviços de bebidas, mediante outorga de permissão onerosa de uso de espaço público, nas áreas destinadas às festividades do 136º (centésimo trigésimo sexto) Aniversário de Cariacica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 0
Dispensa12/08/2026encerrado
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA. A AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE EMEPNHO PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, REMOÇÃO, MANUTENÇ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Trindade/GOR$ 58 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Chamamento Público é a outorga de permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área pública de 230 m² localizada na Rua 01, paralelo a GO-154 (Ponto de Referência: Abaixo da pista de caminhada), Coordenadas geográficas: 15°46'27.57"S 49°38'10.12"O, Itaguaru/GO, destinada exclusivamente à instalação e exploração comercial de Serviços de Alimentação, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 1
Dispensa15/05/2026
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 31 mil
Dispensa06/05/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 317 mil
Dispensaregistro de preços15/05/2026
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇOM, SERVIÇOS DE COZINHA, SERVIÇOS DE AJUDANTE DE COZINHA, SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS, BEM COMO SERVIÇOS DE GUARDA.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 32 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA. A AUTORIZAÇÃO PARA LIBERÇÃO DE EMPENHO PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO ONLINE PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN
FUNDO DE PREVIDENCIA DE TRINDADE · Trindade/GOR$ 897
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0112026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade03/06/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 380 mil
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 150 mil
Dispensa24/02/2026
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS, BEM COM, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TODO O MATERIAL UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 31 mil
Dispensa01/06/2026
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTOR E CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO FOTOLUMINESCENTE "ROTA DE FUGA".
MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA TERMO DE FOMENTO COM OSC’s BENEFECIADAS ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS EXERCÍCIO 2.026
Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 66 mil
Dispensaregistro de preços10/03/2026
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCARTÁVEIS.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade06/04/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade26/06/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE 2 CONTROLODAROES DE TRÁFEGO.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 53 mil
Inexigibilidade06/04/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 905 mil
Inexigibilidade07/05/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 154 mil
Inexigibilidade07/05/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 134 mil
Dispensa28/05/2026
AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO PORTAL COMPRAS AUTORIZAÇÃO PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE JARDINAGEM, RECEPCIONISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MOTORISTA DE RESGATE DE CADÁVERES (MOTORISTA DOS RABECÕES), MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E PORTEIRO.
FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA · Aracaju/SER$ 3,0 mi