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255 resultados para "Observar o Termo de"

Dispensa31/07/2026

Contratação de profissional habilitado (pessoa física) ou de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de Serviço Social, para a realização de 1 (uma) perícia social destinada a subsidiar a avaliação biopsicossocial nos processos de concessão, revisão, manutenção ou reavaliação de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito do Instituto de Previdência de Gravataí - IPG, observados os termos e critérios do IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA) e do Laudo Caracterizador de Deficiência.

Diretoria de Presidência · Gravataí/RSR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e acessórios destinados à implantação, ampliação, manutenção e modernização da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação TIC, redes estruturadas, controle de acesso e segurança eletrônica das diversas Secretarias Municipais de Anguera–Ba, com fornecimento de todos os materiais necessários, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. OBSERVAR OS ITENS NA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Anguera · Anguera/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade27/07/2026

contratação de empresa para prestação do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado INFOCONV – (RFB), que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB), utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, conforme descrito em demanda da RFB, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB no 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF no 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB.

SEPLAD · Belém/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade30/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física DEVIDAMENTE HABILITADAS E QUALIFICADAS, para a prestação de serviços especializados em consulta médica especializada e exames em PNEUMOLOGIA E ALERGOLOGIA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do SUS,do município de Afrânio-PE, de acordo com a necessidade da CREDENCIANTE, observados os termos elencados no Anexo I –Termo de Referência e demais anexos do Edital

fundo municipal de saúde · Afrânio/PER$ 131 mil
Dispensa29/07/2026

Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Dispensa30/06/2026

Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos novos, sendo eles: - 03un (três) Microcomputador II510 e 16 GB memoria placa de vídeo 1G64, Gabinete Slim Processador Intel Core I5-10400F 2.90GHz (4.30GHz Max Turbo), 12MB cache, LGA 1200 Placa mãe VXMBH510 LGA 1200 VXPRO OEM memoria PC 16GB DDR4 2666MHZSSD 240GB SATA III GBT Gabinete Slim micro ATX c/fte 350W placa de vídeo NV GF G210 1GB DDR3 64 BIT, Kit teclado + mouse sem fio; Monitor 21,5 LED 22MP410-B (HDMI, VGA, VESA, AJ DE INCLIN FREEYNC, 75HZ FULL HD); WEBCAM 720P / HD COM MICROFONE (Resolução Foto: 3MP Video: 720p a 30fps Lente Padrão Video Gravações em HD 720p a 30fps); - 02un (dois) Impressora Laser Multifuncional preto Wifi Ethernet (Tecnologia e Precisão: Laser eletrográfico com resolução de até 2400x600 dpi e velocidade de 30 ppm, bandeja de 250 folhas e alimentador automático de documentos para 35 páginas; Conectividade: Wireless, Ethernet e USB 2.0; Recursos Especiais: Impressão duplex automática e ciclo de trabalho de até 10.000 páginas/mês); - 01un (um) Notebook Intel I3 13 8GB DDR5 SSD 256 Tela de 15,3 Windows 11; - 02un (dois) Caixa Térmica com rodas e puxador com capacidade de no mínimo 42L. Os equipamentos serão de suma importância para garantir melhores condições de atendimento aos usuários do sistema público de saúde, proporcionando maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços realizados pelas unidades de saúde do município. Os equipamentos contribuirão para a modernização da estrutura existente, otimização dos atendimentos e adequação das demandas diárias dos serviços de saúde. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e viabilizar a adequada aplicação do saldo remanescente de recursos oriundos da Portaria SES n°1.253/2025.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 34 mil
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Dispensa19/05/2026

Aquisição de equipamentos hospitalares novos, sendo, Autoclave horizontal hospitalar com capacidade mínima de 54 litros, Monitor multiparamétrico de sinais vitais, Carinho para transporte de monitor multiparâmetro, Monitor multiparamétrico, destinados ao atendimento das demandas da unidade de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021, conforme Portaria SES nº 1082/2023.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 57 mil