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87 resultados para "Os bens a serem"

Dispensa19/06/2026

Os bens a serem adquiridos são classificados como bens comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, permitindo ampla competitividade entre os fornecedores. A aquisição tem natureza de fornecimento de bens permanentes, destinados à estruturação física e funcional do setor, sendo essenciais para garantir condições mínimas de funcionamento, apoio logístico e bem-estar dos servidores no desempenho de suas atividades. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, devidamente acondicionados, e atender às normas técnicas vigentes, inclusive quanto à eficiência energética, segurança e certificações aplicáveis, assegurando durabilidade, economicidade e adequado desempenho durante sua vida útil.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. Aquisição de bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Os bens a serem adquiridos compreendem estação de trabalho coletiva para escritório, composta por 06 (seis) postos de trabalho, e monitores de vídeo LED, conforme características técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS DESTINAM-SE AO REPARO DE BENS MÓVEIS COMO EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO E OUTROS, VISANDO RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade29/07/2026

INSCRIÇÃO DE CURSO PARA A SERVIDORA ANDREIA PARNOW JUVER PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CURSO DANO E DESAPARECIMENTO DE BENS E MATRIMÔNIO PÚBLICO - PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES - SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVO. O CURSO ESTÁ PREVISTO PARA O DIA 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026 E SERÁ MINISTRADO EM EAD PELA PROFESSORA MARA BACKES E VIVIANE DE FREITAS OLIVEIRA, NO TURNO DA MANHÃ E TARDE.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 494