Dispensa18/03/2026PAGAMENTO DE ART- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICAPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 217
Dispensa20/03/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA ELABORAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART)Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 217
Inexigibilidade19/02/2026SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e Estimativa para pagamento de ART RRT a ser utilizado no ano de 2026 pela Secretaria de Meio Ambiente conforme a necessidade da Secretaria. e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e Servico estimativo para pagamento de Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART e Registro de Responsabilidade Tecnica RRT. e ART SERVICO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e RRT e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e RRT e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e OUTROS SERVICOS e OUTROS SERVICOS e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e OUTROS SERVICOS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e Pagamento de tributo conforme a necessidade. e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ARTPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade24/03/2026PAGAMENTO REFERENTE ANOTAÇÃO RESPONSABILIDADE TÉCNICA Nº 1020260083816, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E AGRICULTURA DA EMPRESA CONTRATADA MULTI CONSULTORIA E ASSEPODER EXECUTIVO · Acreúna/GOR$ 108
Dispensa03/02/2026PAGAMENTO DE ANOTACAO DE RESPONSABLIDADE TECNICAPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 5 mil
Dispensa25/02/2026PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO RESPONSABILIDADE TÉCNICA ( ART) REFERENTE AO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DOS ELEVADORES DO PRÉDIO ANEXO E MONTA CARGA DA PNNSGPOLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 108
Dispensa22/07/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) EMITIDA PELO ENGENHEIRO ELETRECISTA MARCOS SCREMIN, FISCAL RESPONSÁVEL PELA OBRA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS (SPDA) DO ISSEM. (VALOR RATEADO 65% FMASA E 35% FMPS).INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 110
Dispensa23/03/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 239
Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade TécnicaINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó · Mossoró/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS NA EMEIEF MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, N. 905, BAIRRO SALETE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA 2.472. ART N. 10550984-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA O HORTO MEDICINAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, A SER INSTALADO NA RUA LA SALLE, ESQUINA COM A RUA LÁZARO DA COSTA, BAIRRO AGOSTINI, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME MATRÍCULA 62.294. ART N. 10550494-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade26/06/2026PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART REFERENTE AO PROCESSO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIFIMES.FIMES · Mineiros/GOR$ 286
Dispensa25/05/2026[LICITANET] - Contratação de serviço para pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, referente aos serviços técnicos relacionados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Loteamento Morada do Parque.SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA · Itapetinga/BAR$ 108
Dispensa17/04/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) EMITIDA PELO ENGENHEIRO ELETRECISTA MARCOS SCREMIN, FISCAL RESPONSÁVEL PELA OBRA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS (SPDA) DO ISSEM. (VALOR RATEADO 65% FMMASA E 35% FMPS).INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 110
Inexigibilidade30/03/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-ES para o ano de 2026SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE LEVANTAMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES E ORÇAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE PASSEIOS PÚBLICOS DESTINADOS A DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10403532-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108