Inexigibilidade27/01/2026PAGAMENTO DOS VALORES GERADOS A PARTIR DA TARIFA PARA O SICOOB UNICIDADES, INSCRITO NO CNPJ: 03.047.549/0006-34, COM PAGAMENTO MENSAL NAS TARIFAS OFICIAISFUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade07/01/2026PAGAMENTO DOS VALORES GERADOS A PARTIR DA TARIFA PARA O BANCO SANTANDER S/A, INSCRITO NO CNPJ: 90.400.888/2149-67, COM PAGAMENTO MENSAL NAS TARIFAS OFICIAIFUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade05/01/2026PAGAMENTO DOS VALORES GERADOS A PARTIR DA TARIFA PARA A SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A, INSCRITA NO CNPJ 01.616.929/0001-02, COM PAGAMENTO MENSAL NAS TARIFAS OFICIAISFUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 30 mil
Dispensa07/08/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DO PAGAMENTO DOS VALORES GERADOS A PARTIR DA TARIFA PARA O BANCO SANTANDER S/A, INSCRITO NO CNPJ: 90.400.888/2149-67.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026PAGAMENTO DA FRANQUIA DA APÓLICE Nº 2134000163731, SINISTRO 213421726000027, SEGURADORA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, NO VALOR DE R$ 7.828,84 (SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE À COBERTURA DO VEÍCULO - SPIN LTZ (AT) CHEVROLET, ANO DE FABRICAÇÃO/ANO DO MODELO: 2024/2025, PLACA: TDM7D04, Nº CHASSI: 9BGJC7520SB198175. O SERVIÇO DE REPARO REALIZADO PELO FORNECEDOR: PRIMAVIA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ 71.145.668/0001-75.Secretaria Municipal de Saúde · Uruana de Minas/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento do valor correspondente a franquia pela cobertura de seguro veicular franquia de colisao estipulado no Contrato de Seguro da frota municipal vigente Apolice n 0531 7 18898763 item 63 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais inscrita no CNPJ sob n 61.198.164 0001 60 visando atender o veiculo oficial tipo caminhonete marca modelo RENAULT DUSTER OROCH CAB DUPLA PRO 1.6 16V 4X2 HI FLEX Ano de Fabricacao Modelo 2025 2025 Placa TBY9H71 Renavam 01459718850 integrante da frota do Fundo Municipal de Saude de Santa Terezinha de Itaipu. Conforme apolice n 0531 7 18898763 item 63.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 6 mil
Dispensa03/03/2026TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600
Inexigibilidade26/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição integrante do Sistema “S” para a realização do PEPE/2026 - Programa Empresarial de Planejamento Estratégico (assessorias e consultorias). A Parceria objetiva em conjunto fomentar o empreendedorismo local e o fortalecimento dos Pequenos Negócios de Lagoa Vermelha somando iniciativas para gerar entregas de valor, maior engajamento e desenvolvimento. O prazo do programa é de março a outubro de 2026. O valor será pago em 6 parcelas fixas, a partir de maio de 2026, conforme Relatório de Execução aprovado pelo fiscal. O pagamento deve ser efetuado sempre por transferência bancária, na conta Banco do Brasil Ag: 3418-5 CC: 6712-1.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 38 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de serviços de caminhão munck pela Câmara Municipal. * Considerando que a necessidade de utilização do equipamento pode variar conforme as condições e a complexidade dos serviços a serem executados, os quantitativos e valores constantes do processo correspondem a uma estimativa de horas de utilização, elaborada com base na previsão de demanda da Administração. Ressalta-se, entretanto, que o pagamento à contratada será realizado exclusivamente pelas horas efetivamente executadas e devidamente comprovadas, não gerando à Administração obrigação de utilização integral das horas estimadas. Dessa forma, os quantitativos previstos possuem caráter meramente estimativo, servindo apenas como parâmetro para a formação de preços e para a contratação, em observância aos princípios da economicidade e da eficiência.Câmara Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À FRANQUIA DE SEGURO NO VALOR DE R$ 583,00 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), DECORRENTE DE SINISTRO OCORRIDO EM 19 DE JUNHO DE 2026, PARA A SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER LTZ 1.0 TURBO, PLACA SXI9C22, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ, SEGURADO POR MEIO DA APÓLICE Nº 0531 16 12780158, CONTRATADA JUNTO À PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SENDO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO EXECUTADO PELA EMPRESA MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.571.746/0031-10, INDICADA PELA SEGURADORA PARA ATENDIMENTO DO RESPECTIVO SINISTRO, decorrente do Processo Licitatório nº 19/2024 - Dispensa de Licitação nº 15/2024.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 583
Dispensa09/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00519/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa TIY2L64, de identificação PH190. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa TIY2L64. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000578/2026-85MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa05/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00066/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000153/2026-76MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560