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97 resultados para "PAGAMENTO DOS VALORES GERADOS"

Dispensa27/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 169
Dispensa15/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade15/06/2026

PAGAMENTO DA FRANQUIA DA APÓLICE Nº 2134000163731, SINISTRO 213421726000027, SEGURADORA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, NO VALOR DE R$ 7.828,84 (SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE À COBERTURA DO VEÍCULO - SPIN LTZ (AT) CHEVROLET, ANO DE FABRICAÇÃO/ANO DO MODELO: 2024/2025, PLACA: TDM7D04, Nº CHASSI: 9BGJC7520SB198175. O SERVIÇO DE REPARO REALIZADO PELO FORNECEDOR: PRIMAVIA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ 71.145.668/0001-75.

Secretaria Municipal de Saúde · Uruana de Minas/MGR$ 8 mil
Dispensa09/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Pagamento do valor correspondente a franquia pela cobertura de seguro veicular franquia de colisao estipulado no Contrato de Seguro da frota municipal vigente Apolice n 0531 7 18898763 item 63 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais inscrita no CNPJ sob n 61.198.164 0001 60 visando atender o veiculo oficial tipo caminhonete marca modelo RENAULT DUSTER OROCH CAB DUPLA PRO 1.6 16V 4X2 HI FLEX Ano de Fabricacao Modelo 2025 2025 Placa TBY9H71 Renavam 01459718850 integrante da frota do Fundo Municipal de Saude de Santa Terezinha de Itaipu. Conforme apolice n 0531 7 18898763 item 63.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 6 mil
Dispensa09/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 84
Dispensa03/03/2026

TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600
Dispensa24/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição integrante do Sistema “S” para a realização do PEPE/2026 - Programa Empresarial de Planejamento Estratégico (assessorias e consultorias). A Parceria objetiva em conjunto fomentar o empreendedorismo local e o fortalecimento dos Pequenos Negócios de Lagoa Vermelha somando iniciativas para gerar entregas de valor, maior engajamento e desenvolvimento. O prazo do programa é de março a outubro de 2026. O valor será pago em 6 parcelas fixas, a partir de maio de 2026, conforme Relatório de Execução aprovado pelo fiscal. O pagamento deve ser efetuado sempre por transferência bancária, na conta Banco do Brasil Ag: 3418-5 CC: 6712-1.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 38 mil
Dispensa15/06/2026

Contratação de serviços de caminhão munck pela Câmara Municipal. * Considerando que a necessidade de utilização do equipamento pode variar conforme as condições e a complexidade dos serviços a serem executados, os quantitativos e valores constantes do processo correspondem a uma estimativa de horas de utilização, elaborada com base na previsão de demanda da Administração. Ressalta-se, entretanto, que o pagamento à contratada será realizado exclusivamente pelas horas efetivamente executadas e devidamente comprovadas, não gerando à Administração obrigação de utilização integral das horas estimadas. Dessa forma, os quantitativos previstos possuem caráter meramente estimativo, servindo apenas como parâmetro para a formação de preços e para a contratação, em observância aos princípios da economicidade e da eficiência.

Câmara Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 1 mil
Dispensa08/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 11
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Dispensa15/01/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade11/08/2026

PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À FRANQUIA DE SEGURO NO VALOR DE R$ 583,00 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), DECORRENTE DE SINISTRO OCORRIDO EM 19 DE JUNHO DE 2026, PARA A SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER LTZ 1.0 TURBO, PLACA SXI9C22, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ, SEGURADO POR MEIO DA APÓLICE Nº 0531 16 12780158, CONTRATADA JUNTO À PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SENDO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO EXECUTADO PELA EMPRESA MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.571.746/0031-10, INDICADA PELA SEGURADORA PARA ATENDIMENTO DO RESPECTIVO SINISTRO, decorrente do Processo Licitatório nº 19/2024 - Dispensa de Licitação nº 15/2024.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 583
Dispensa11/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

A Presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa do segmento financeiro, especializada em processamento de operações e dos respectivos pagamentos de arrecadações das receitas da Autarquia, por meio de cartões de crédito (à vista) ou débito, com capacidade técnica e financeira para implantar tecnologias que se integre aos sistemas de cobrança da SETEC, para atuar intermediando as transações entre o "usuário" e a Autarquia, efetuando a liquidação dos valores entre as partes, baseado na legislação em vigor e no processo de modernização dos meios de pagamentos disponibilizados pelo Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB e Circular N.º 150/2021, instituído e fiscalizado pelo Banco Central do Brasil - BACEN, nos tipos e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital, e nas condições contidas neste instrumento convocatório, visando contratações futuras pela Autarquia, pelo período de 24 meses

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 211 mil
Dispensa18/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 321
Dispensa18/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 230