Dispensa20/07/20260206010000.000267/2026-55 PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026, NO DIA 17/07/2026. 12cm X 2 COL = R$360,00Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 360
Dispensaregistro de preços13/08/2026ADESÃO A ATA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos, mobiliários e demais itens de infraestrutura destinados à realização dos eventos promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 119/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2025 do Município de Guapimirim/RJPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 2,8 mi
Dispensa27/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 3,0 mi
Inexigibilidade06/08/2026Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos, Estruturas e Materiais Diversos, incluindo Montagem e Desmontagem, para a Realização de Eventos Promovidos pelo Município de São José do Sabugí/PB, Através de Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 00004/2026 ao Pregão Eletrônico Nº 90049/2025 e Adesão Ata de Registro de Preços Nº 00007/2026 ao Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 do Município de Cajazeiras/PB, a qual atende integralmente ás necessidades de nossPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ · São José do Sabugi/PBR$ 1,9 mi
Dispensa31/07/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2026, ORIUNDA DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS DE ATIVIDADES SAUDÁVEIS E RECREATIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência (Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 16/2024 – SRP).MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 42,5 mi
Inexigibilidade28/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada nº 031/2025, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 021/2025, Registro de Preço, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP, para aquisição de 01 (um) Veículo automotor tipo passeio, com capacidade para 07 lugares, novo, zero km, ano de fabricação 2026/2027, marca/modelo CHEVROLET SPIN LTZ 7 AT (PACOTE R6R), em atendimento a Resolução nº 1945/2025PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 151 mil
Inexigibilidade07/08/2026Adesão ao Regime Diferenciado de Contrações Públicas para Registro de Preço, Pregão Eletrônico nº 90.347/2025, Processo Administrativo nº 024.00136746/2025-30, para Aquisição de Refrigerador para vacina, 16000 doses. Fundamentado no artigo 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 262 mil
Inexigibilidade06/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - CIEDEPAR, para aquisição de acessórios escolares (estojos, mochilas e squeezes) destinados aos estudantes, contemplando todas as Escolas e CMEIs da rede Pública do município de Primeiro de Maio.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 97 mil
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensa29/07/2026[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N. 03/2025 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - CODEMM PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MÓVEIS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/MG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODEMM – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS.MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 363
Inexigibilidaderegistro de preços06/08/2026para a aquisição de 2(dois) veículos , por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2026 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AMERIOS - CISA, o qual autorizou a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 003/2026, conforme memorando nº 247/26 - devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 199 mil
Inexigibilidade24/07/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026 DO MUNICÍPIO DE FELIZ/RS, PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A FROTA DA SMT. VALOR R$449.000,00. BL ART. 74, CAPUT, INSTRUÍDO PELO ART. 72 C/C ART. 86, TODOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 449 mil
Inexigibilidade22/07/2026Aquisição de equipamentos para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cascavel/PR, através de adesão a Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 90011/2024, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para atender o Termo de Compromisso PAR n° 989982-5, das Emenda(s) Parlamentar(es) 43200019/2025.Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 43 mil
Inexigibilidade20/07/2026AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPOSTA POR CONTEUDOS DIDÁTICOS OU PARADIDÁTICOS COM MATERIAIS IMPRESSOS E PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL OU APLICATIVO DIGITAL ALINHADA AS COMPETÊNCIAS GERAIS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM AUXILIO NA GESTÃO DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO. PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026 CONDESCOM.Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 333 mil
Dispensaregistro de preços05/08/2026Dispensa para REGISTRO DE PREÇOS MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DESERTO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES ORIGINAIS DO EDITAL. (Registro de Preços para o fornecimento parcelado, futuro e eventual de combustíveis — gasolina comum, etanol hidratado e diesel S10 — em posto situado no trecho de Vila Boa-GO a Formosa-GO, visando ao abastecimento dos veículos oficiais do Município de Nova Roma-GO, abrangendo todas as Secretarias da Administração Pública Municipal.PODER EXECUTIVO DE NOVA ROMA · Nova Roma/GOR$ 619 mil
Inexigibilidade04/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2025 – SRP da Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capinzal do Norte/MA.Fundo Municipal de Saúde · Capinzal do Norte/MAR$ 871 mil
Inexigibilidade24/07/2026Adesão A Ata De Registro De Preços º 00031/2025 - Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 12/2025 Da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR - RN, Que Tem Como Objeto O Registro De Preços Para A Futura E Eventual LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FESTIVIDAES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIOPrefeitura Municipal de Umbuzeiro · Umbuzeiro/PBR$ 420 mil
Inexigibilidade29/07/2026Adesão A Ata De Registro de Preços nº 00006/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 00010/2025 da PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, que objetiva o registro de preços, para contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos)Prefeitura Municipal de Serra Redonda · Serra Redonda/PBR$ 1,7 mi
Dispensa14/08/2026Aquisição de 01 (um) coletor e compactador de lixo, novo, com capacidade volumétrica mínima de 15 m³, destinado à coleta e compactação de resíduos sólidos urbanos, por meio de adesão à ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico CIRAU nº 020/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO - SC · Treze de Maio/SCR$ 190 mil
Dispensa12/08/2026[LICITANET] - Adesão à prestação de serviços de agenciamentos de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, por meio da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 030/2024– Pregão Eletrônico nº 026/2024-PE SRP, realizada pelo município de Medicilândia -PA.MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 90 mil
Dispensa12/08/2026[LICITANET] - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025-PMA, realizada pelo Município de Anapu-PA, para atender as necessidades da Prefeitura de Brasil Novo, fica aberto o Processo Administrativo nº 037/2025, que será processado nos termos da lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 11,7 mi
Dispensa10/08/2026encerradoAQUISICAO DE UM ONIBUS ESCOLAR RURAL (ORE 3), TRANSMISSAO MECANICA, POR MEIO DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N? 06/2023/FNDE/MEC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 497 mil
Inexigibilidade07/08/2026Aquisição de Van para uso do CIRSURES: 1,00 unidade de Veículo Automotor Minibus 15+1 lugares - Tipo A, tração traseira, marca: IVECO/Daily MINIBUS 45-160-15+1 TIPO A - 2026, especificações conforme folha de dados (CIN 32181); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000140/2025 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0077/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000750; MOP26CIN154698, Solicitação de Fornecimento nº 0008/2026.CIRSURES · Urussanga/SCR$ 295 mil
Inexigibilidaderegistro de preços07/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 307/2025, Protocolo nº 23.655.968-8, promovido pelo Instituto Água e Terra - IAT, especificamente quanto ao Lote 02, para aquisição de 01 caminhão-baú, novo, zero quilômetro, equipado para coleta seletiva de recicláveis, destinado à ampliação da frota municipal utilizada na coleta de resíduos sólidos urbanos recicláveis, no âmbito do Convênio nº 267/2025-SECID.SEMAG - Secretaria Municipal de Meio Ambiente · Guarapuava/PRR$ 419 mil