Inexigibilidade13/03/2026PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À ACOMODAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTEFMS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ARQUIVO DIGITAL, PARA O LOTEAMENTO LOCALIZADO EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS), DENOMINADO "LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO", CONTENDO 62 LOTES PARCELÁVEIS, EM UMA ÁREA DE 2,2570 HA, ALIMENTADO EM MÉDIA TENSÃO (34,5/0,380 KV), SITUADO NO DISTRITO DE LAVRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO, COM COORDENADAS UTM 22L 685892 / 8344621, INCLUINDO AS ÁREAS DE INTEGRAÇÃO MENCIONADAS NO ITEM 2.3 DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 15 mil
Dispensa24/07/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MOTONIVELADORA, COMPREENDENDO A CONDUÇÃO, MANOBRA E OPERAÇÃO SEGURA DO EQUIPAMENTO, COM ACIONAMENTO DOS COMANDOS DE MARCHA, DIREÇÃO E DOS SISTEMAS OPERACIONAIS DA MÁQUINA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 30 mil
Dispensa11/05/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À AQUISIÇÃO DE RELÉ, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Proc. Administrativo 3.375/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 26 mil
Dispensa01/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da assistência aos usuários com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, considerando o encerramento do convênio anteriormente utilizado pelo Município para oferta desse atendimento. A contratação emergencial de vagas em comunidade terapêutica para tratamento e reabilitação mostra-se necessária para assegurar a continuidade do acompanhamento dos pacientes encaminhados pelo CAPS AD, proporcionando suporte terapêutico, acompanhamento multiprofissional e condições adequadas para recuperação e reinserção social, evitando prejuízos à assistência prestada pela rede municipal de saúde até a conclusão do procedimento administrativo destinado à contratação definitiva do serviço.GERAL · Cruzeiro/SPR$ 180 mil
Dispensa28/04/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM PROCESSO QUALIFICADO DE SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Secretaria Municipal de Administração - Órgãos Subordinados · Nova Santa Rita/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços de assessoria administrativa voltada à estruturação, regulamentação, implantação e operacionalização de procedimentos administrativos destinados à formalização e execução das Emendas Individuais Impositivas, conforme previsão da Lei Orgânica do Município de Rio Brilhante/MS.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 131 mil
Dispensa12/01/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDO EM VISTA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 200
Inexigibilidade28/05/2026O presente Termo de Contrato tem por finalidade estabelecer os elementos necessários e suficientes à instrução de procedimento administrativo destinado à formalização da contratação de Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria Tributária, abrangendo as Receitas Tributárias Municipais, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Fazenda.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 360 mil
Dispensa18/05/2026RESSARCIMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL 001/2025.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade23/07/2026REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTÓRIA TÉCNICA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aragarças/GOR$ 160 mil
Dispensa22/05/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO EXCLUSIVA DE SERVIÇOS DE COBERTURA AUDIOVISUAL E FOTOGRÁFICA, COMPREENDENDO A CAPTAÇÃO DE FOTOS E VÍDEOS DESTINADA AO REGISTRO INSTITUCIONAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE OFICIAL, EXCLUSIVAMENTE PARA O EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO, DENOMINADO “37º ANIVERSÁRIO DE SÃO LUIZ DO NORTE”, “23ª FESTA DO PEÃO” E “5ª FEIRA DO EMPREENDEDOR”, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO.MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026ABERTURA DE PROCEDIEMNTO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA A FROTA DO INSTITUTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS.IPASVAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EPIs, CONSISTENTES EM UNIFORMES COMPOSTOS POR CAMISETA EM MALHA PV, CALÇA EM BRIM, CHAPÉU AUSTRALIANO EM BRIM E BOTINA DE SEGURANÇA, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA DE LIXO E REMOÇÃO DE ENTULHOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE.MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 39 mil
Dispensa24/01/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS GERADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO RESÍDUOS QUÍMICOS, FARMACÊUTICOS E OUTROS RESÍDUOS PERIGOSOS QUE POSSAM CAUSAR DANOS AO MEIO AMBIENTE OU QUALQUER FORMA DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO À ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Luiz do Norte/GOR$ 52 mil
Dispensa20/01/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER ACESSORIA PEDAGÓGICA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 35 mil
Inexigibilidade31/07/2026Prestação de serviços educacionais, através da inscrição de 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Nova Viçosa/BA, no projeto de imersão “ESPECIALISTA REFERÊNCIA” na área de Licitações e Contratos Administrativos, destinado à atualização quanto aos procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021, com foco na capacitação e aprimoramento das atividades administrativas e das contratações públicas desta Casa Legislativa.Câmara Municipal de Nova Viçosa · Nova Viçosa/BAR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Aurora/GOR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAIS NECESSÁRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DO CAMINHÃO QHL-0391, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INCLUINDO PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO COMPETENTES, EMISSÃO DE GUIAS E TAXAS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO.Sec. de Desenvolvimento Rural · Agrolândia/SCR$ 213
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada, capacitada e legalmente habilitada em engenharia e/ou arquitetura, para a elaboração de laudo técnico de avaliação mercadológica, conforme ABNT NBR 14.653-1 e NBR 14653-2, destinado à instrução do procedimento administrativo de desapropriação da área declarada de utilidade pública pelo Decreto Municipal n° 12.898/2025.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 8 mil
Dispensa12/01/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDO EM VISTA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 590
Dispensa10/04/2026O presente termo tem por objetivo a prestação de serviços de despachante destinados à realização de procedimentos administrativos junto aos órgãos de trânsito competentes, incluindo transferência de propriedade de veículos, alteração de características, vistoria veicular, emplacamento e demais trâmites necessários à regularização documental dos veículos pertencentes à frota do Município de Forquilhinha/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 30 mil
Dispensa03/03/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDO EM VISTA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE.JESUPOLIS - FMS · Jesúpolis/GOR$ 160
Dispensa10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAIS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA FROTA DEFMS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 32 mil