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39 resultados para "PROCESSO INSTRUIDO A FIM"

Dispensa22/05/2026

PROCESSO JUDICIAL

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 28 mil
Dispensa10/04/2026

PROCESSO JUDICIAL

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026

contratação é prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-profissional especializada para instruir e subsidiar o processo documental, a ser submetido ao órgão público federal, a fim de ser encaminhado ao Ministério da Saúde, com base na Lei Complementar nº 14.820, de 15 de janeiro de 2024, referente à revisão dos valores de remuneração dos serviços ambulatoriais (APAC) e Hospitalares (AIH), prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 20
Dispensa19/05/2026

PROCESSO JUDICIAL

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 147 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 60 mil
Dispensa26/02/2026

CAPAS PARA PROCESSO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

abertura de processo

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 48 mil