Dispensa07/02/2026PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO GESTÃO FISCAL NO JORNAL GAZETA INTEGRAÇÃOLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 325
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa jornalística para publicação do Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre de 2026CÂMARA MUNICIPAL · Adamantina/SPR$ 190
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE/2025 E DOS DECRETOS LEGISLATIVOS 003/2025 E 004/2025CÂMARA MUNICIPAL · Adamantina/SPR$ 487
Dispensa28/05/2026Contratacao de jornal fisico no ambito do nosso municipio para publicacao dos Relatorios de Gestao Fiscal relativos ao 1 2 e 3 quadrimestre de 2026 com as seguintes datas de publicacao 29 05 2026 meia pagina 30 09 2026 meia pagina 29 01 2027 pagina inteira em atendimento a IN 12 2025 do TCE RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Viamão/RSR$ 2 mil
Dispensa25/07/2026Publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) em jornal de circulação regional, assegurando o cumprimento das exigências legais de publicidade e transparência dos atos da Administração Pública, em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 225
Dispensa06/01/2026DIAGRAMAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2024 - PRESTAÇÃO DE CONTASGECOT · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa10/06/2026PUBLICAÇÃO LEGALMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE INFORMAÇÕES E DADOS DO MUNICÍPIO PARA PREENCHIMENTO, ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RGF E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, JUNTO AO SICONFI E TCM, SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, JUNTO AO E-CAC, RFB E DEMAIS ÓRGÃOS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 16 mil
Dispensa30/07/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de publicacao em jornal de circulacao regional do Relatorio de Gestao Fiscal RGF Demonstrativo dos Limites referente ao 1 semestre do exercicio de 2026 da Camara Municipal de Arroio Grande em atendimento as exigencias da Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar n 101 2000 . A publicacao devera ser realizada em preto e branco no formato 4 colunas com dimensoes aproximadas de 17 cm x 17 5 cm conforme arquivo fornecido pela Camara Municipal observando fielmente o conteudo a diagramacao e as especificacoes tecnicas exigidas para divulgacao oficial.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 559
Dispensa19/01/2026Licenca de uso de plataforma eletronica de compras publicas e licitacoes em modelo software como servico SaaS com acesso via internet destinada a operacionalizacao de processos licitatorios eletronicos incluindo pregao concorrencia dispensa e demais procedimentos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 pelo periodo de 60 sessenta meses contemplando publicacao de editais recebimento e julgamento de propostas e lances comunicacao com fornecedores gestao documental geracao de relatorios suporte tecnico e atualizacoes durante o periodo contratual.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 0
Dispensa12/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidadesCâmara Municipal de Palestina do Pará · Palestina do Pará/PAR$ 42 mil
Inexigibilidade02/02/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA.Prefeitura Municipal de Marapanim · Marapanim/PAR$ 41 mil
Dispensa20/02/2026PUBLICAÇÃO LEGALMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade30/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades.CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 24 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública seleção de servidores responsáveis em cada setor capacitação dos servidores escolhidos assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei relatórios mensais de acompanhamento implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades.CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ · Curuçá/PAR$ 18 mil
Dispensa30/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Licença de uso de software para atender a demanda do setor de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - Pa, na gestão da folha de pagamento (cauculo, emissão, geração de remessas bancarias e geração da folha eletrônica para o TCM-PA), bem como geração de trasmissão e publicação de arquivos em relatórios para os programas e-social e e-contas.Prefeitura Municipal de Novo Repartimento · Novo Repartimento/PAR$ 61 mil