Dispensa28/01/2026encerradoContratação de empresa jornalística legalmente constituída, especializada na prestação de serviços de publicação oficial, para a divulgação semanal, em periódico impresso de circulação local, dos extratos de atos oficiais (avisos, editais e comunicados), bem como do expediente administrativo e informativos institucionais da Câmara Municipal, de interesse público, editados pelo Poder Legislativo Municipal, com abrangência no Município de Cerro Largo.LEGISLATIVO DE CERRO LARGO/RS · Cerro Largo/RSR$ 18 mil
Dispensa30/06/2026• Contratação de empresa (pessoa jurídica) com experiência para prestação de serviço de acompanhamento e monitoramento dos processos e projetos contemplados por meio de editais, mais diretamente Editais da Lei Aldir Blanc – PNAB, planilhas de excel para controle e acompanhamento de propostas inscritas durante o período de tramitação até a efetiva homologação dos editais publicados em 2026, incluindo conferência de relatórios de execução cultural em consonância com as propostas apresentadas, avaliações de resultados alcançados e conformidade com as regras dos editais e outras tarefas afins.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/20262.1.Serviços de informação e intelectualidade na área Contábil, Direito e Convênios, Licitação e Contratos Administrativos, resultando na assinatura anual do Informativo Fiscal da Gestão Pública – IFGP, editado pela Atual Serviços e Pesquisas LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o número 19.588.855/0001-03.INST DE PREV SERVIDORES MUN RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contração de serviços de informação e intelectualidade na área contábil, direito,convênios, Licitação e Contratos Administrativos, resultando na assinatura anual doInformativo Fiscal da Gestão Pública-IFGP, editado pela Atual Serviços e PesquisasLtda-ME, inscrito no CNPJ sob o número 19.588.855000103Câmara Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 0
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Inexigibilidade24/07/2026“CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA O FORNECIMENTO DAS COLEÇÕES DIDÁTICAS “TIC-TAC – É TEMPO DE APRENDER” E “VAMOS TRABALHAR – CADERNO DE ATIVIDADES”, EDITADAS E PUBLICADAS PELA EDITORA DO BRASIL S/A, DESTINADAS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI”MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 906 mil
Dispensa30/06/2026encerradoDispensa de Licitação para publicidade de EditaisESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR · São Paulo/SPR$ 19 mil
Dispensa12/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos, faixa em lona e flyers, destinados à ampla publicidade dos editais de fomento cultural da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Ciclo 2), para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e TurismoSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 6 mil
Dispensa28/05/2026Serviços de assessoria técnica e consultoria para operacionalização da Lei nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB, visando o planejamento, execução e acompanhamento de editais, chamamentos públicos e demais mecanismos de fomento no âmbito deste MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 0
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA CAPACITAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EM EDITAIS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS, PRÊMIOS OU OUTRAS FORMAS DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS FINAIS DE INDICADORES EM POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E APLICAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB.Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade29/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria e execução técnica de projetos voltados à captação de recursos financeiros junto aos Governos Federal e Estadual, por meio de programas, editais, Chamadas Públicas, dentre outros instrumentos oficiais, com ênfase na Plataforma TransfereGov e no Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias (CDTV)PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS · Jaguari/RSR$ 77 mil
Dispensa23/03/2026Serviços especializados de consultoria com o objetivo de prestar assessoria técnica na implantação e operacionalização da Lei Aldir Blanc, abrangendo o planejamento, execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos destinados ao setor cultural. Os serviços incluem orientação quanto à elaboração de editais, chamamentos públicos e demais instrumentos legais, apoio na análise de projetos culturais, capacitação de servidores envolvidos, organização de fluxos administrativos, bem como suporte na correta aplicação dos recursos conforme as diretrizes legais vigentes. A consultoria também contemplará o acompanhamento contínuo das etapas do processo, garantindo transparência, eficiência e conformidade com a legislação, além de auxiliar na elaboração de relatórios e documentos necessários para a devida prestação de contas junto aos órgãos de controle.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 16 mil