Inexigibilidade26/01/2026Pagamento de taxa pública de iluminação 2026ESP-UNESP-FACUL. CIEN. TECNOL EDUC-C.OURINHOS · Ourinhos/SPR$ 920
Inexigibilidade12/03/2026Pagamento de taxa de serviços de energia pública (Light)SECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil
Dispensa27/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO DE GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO ONLINE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 750
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade23/04/2026Pagamento de taxa pública obrigatória da execução pública de obras musicais durante asfestividades do Carnaval de Rua de Itarana, que ocorreu entre os dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Estádio Municipal Domingos André Coan, localizado nomunicípio de Itarana/ES, junto ao órgão, ECAD, relativa a recolhimento de direitosautorais.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade02/03/2026REFERE-SE AO EMPENHO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE DE TAXAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2025 PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade11/05/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento: 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP. GABIR - REITO - PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO EVENTOS (SERVIÇOS SIMPLIFICADOS). LOCAL: BRASÍLIA - DF. PERÍODO DO EVENTO: 10 a 14 DE AGOSTO DE 2026. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - CRISTIANE SOARES COELHO SIAPE: 21XX39X.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade26/01/2026pagamento de taxas PublicaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026Pagamento de 02 (duas) taxas públicas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina – DETRAN/SC, destinadas à realização do Exame Teórico de Legislação de Trânsito Aplicada, requisito necessário para a validação e o registro do Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência no RENACH, em atendimento aos motoristas da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas – UPA 24h e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 125
Inexigibilidade23/01/2026pagamento de taxas das PublicaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, do Serpro Pay junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados ¿ Serpro, para a prestação de serviço continuado de processamento de pagamentos de débitos públicos (tributos, taxas, multas, custas judiciais e demais créditos) no âmbito do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ¿ DETRAN/ES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.162.105/0001-66, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar (ETP), seu apêndice.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Vitória/ESR$ 350 mil
Inexigibilidade27/01/2026pagamento de taxas das PublicaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de capacitação/treinamento/aperfeiçoamento de servidores e agentes públicos, referente ao pagamento de taxa de inscrição para o “Curso Prático de Planejamento, ETP e Termo de Referência com uso da IA”, destinado à capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Câmara Municipal de Oratórios · Oratórios/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de taxa de inscriçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade04/05/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, destinada ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD / Vetores.ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Licença de Elevadores, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CNPJ 46.392.130/0007‑03ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 500
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de taxas para emissão de ARTESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 108
Inexigibilidade28/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Coleta de Lixo, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU – CNPJ 46.476.131/0001 40ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 126
Dispensa17/06/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil