Inexigibilidade29/04/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOUnidade administrativa · Vilhena/ROR$ 116 mil
Dispensa24/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material hospitalar, através de Dispensa Eletrônica em razão de que estes itens solicitados tiveram o resultado fracassados e/ou esgotados nos processos licitatórios descritos a seguir: Ata de Resgistros de Preços 89/2025 - Pregão Eletrônico 42/2025 - PC 259/2025 Ata de Registros de Preços 83/2025 - Pregão Elettrônico 73/2025 - PC 461/2025 CICS - Consorcio Intermunicipal Centro Sul - Pregão Eletrônico de Registros de Preços 08/2025 - Licitação 35/2025 GRANPAL - Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre - Licitação 3/2025Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade16/04/2026Aquisição de 07 (SETE) CONJUNTO DE MESA REFEITÓRIO REGULÁVEL 300 TAMANHOS; 15 (QUINZE) CONJUNTO PROFESSOR EM RESINA 1200 MM COM CAIXARIA DE RESINA E GAVETAS MDF E CADEIRA FIXA; 10 (DEZ) CONJUNTO PENTÁGONO INFANTIL; 188 (CENTO E OITENTA E OITO) CADEIRA MONOBLOCO - PU; 100 (CEM) CONJUNTO COMPOSTO DE MESA E CADEIRA FIXA, TAMANHO MÉDIO; 12 (DOZE) ESTANTE MULTIUSO COM 4 CAIXAS COLORIDAS; 5 (CINCO) ESTANTE LIVRARIA; 15 (QUINZE) ARMÁRIO 1800 MM/ALTURA COM CHAVE; 6 (SEIS) ARMÁRIO 2 PORTAS COM CHAVE; 8 (OITO) CADEIRA POLIURETANO QUATRO PÉS: 100 (CEM) MÓDULO DESMONTÁVEL (CAMINHAS) MODULO DE DESCANSO 02 DESMONTÁVEL, conforme recursos do próprio município e verbas pendentes de autorização do Programa de Transferência Voluntária da Secretaria de Estado das Cidades, Prioridade n° 102, E-Protocolo n° 24.200.145-1, através da adesão às Atas de Registro de Preços: Ata de registro de preço nº 067/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 018/2024, realizado pelo Município de Verdejante/PE; Ata de Registro de Preços nº 011.1/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 011/2025, realizado pelo Município de Marechal Deodoro/Alagoas; Ata de Registro de Preços nº 003/2024 – Lote 4/5, decorrente do Pregão Eletrônico n° 004/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal De Educação e Ensino Do Paraná-CIEDEPAR; Ata de Registro de Preços nº 003/2024 – Lote 2/5, decorrente do Pregão Eletrônico n° 004/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal De Educação e Ensino Do Paraná-CIEDEPAR.Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 736 mil
Inexigibilidade27/05/2026Aquisição de medicamentos básicos (CBAF) e arboviroses, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 052/2026, Pregão Eletrônico/ Registro de Preço nº 336/2025, pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 1,6 mi
Inexigibilidade14/05/2026Aquisição de medicamentos do elenco complementar, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 258/2025, Pregão Eletrônico/ Registro de Preço nº 200/2025, pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 759 mil
Inexigibilidade28/04/2026Aquisição de medicamentos básicos em geral, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 323/2025, Pregão Eletrônico/ Registro de Preço nº 241/2025, pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 3,6 mi
Dispensa08/01/2026Vr. Ref. a Adesão mediante Carona à Ata de Registro de Preços nº 314/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 065/2024 e Processo Administrativo nº 147/2024, gerenciado pelo município de Pouso Alegre, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos registradores eletrônicos de ponto com leitor biométrico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG", para atender às necessidades de controle de frequência dos servidores municipais de todos os departamentos da Prefeitura Municipal do Prata/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 123 mil
Dispensa11/06/2026Adesão a Ata de registro de preço pregão 90234/2025 promovido pela Secretaria do Estado de São Paulo – SP.- Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados à assistência neonatal, compreendendo incubadora neonatal de transporte, berço aquecido e equipamento de fototerapia com berço, incluindo fornecimento, entrega, instalação e treinamento operacional, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 90234/2025, Processo CGA nº 024.00102420/2025-17, gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para atendimento das necessidades do Novo Hospital Municipal de Várzea Paulista.U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 413 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref Adesão mediante “Carona” em Ata de Registro de Preços n° 004/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 076/2025 Processo de Licitação n° 0094/2025 - Gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, para atender às necessidades dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP. para atender as demandas do Pronto Atendimento Municipal, conforme recursos de transposição e transferências referente a Lei Complementar n° 171/2023.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 301 mil
Inexigibilidade19/03/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, para aquisição de 05 (cinco) veículos tipo vans, mediante Resoluções SESA PR n° 1.063/2025, 1.147/2025 n° 1.303/2025 e 1357/2025 da Secretaria de Saúde do Estado – SESA PR.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 1,6 mi
Inexigibilidade19/03/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, para aquisição de 04 (quatro) veículos tipo ambulâncias, mediante Resoluções SESA PR n° 1.303/2025 e 1.357/2025 da Secretaria de Saúde do Estado – SESA PR.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade12/03/2026encerradoADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS nº 085/2024 – PREGÃO ELETRÔNCIO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2024 – Lote 11, cujo fornecedor é a empresa MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 35.457.127/0001-19, conforme Prioridade 41, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Antonina – PR.Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 320 mil
Inexigibilidade10/02/2026AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2024, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL · Alcantil/PBR$ 201 mil
Dispensa20/07/20260206010000.000267/2026-55 PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026, NO DIA 17/07/2026. 12cm X 2 COL = R$360,00Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 360
Inexigibilidade25/05/2026encerradoADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º12/2024, DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CODANORTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – MEDIANTE OFÍCIO AUTORIZATIVO N°020/2026, PARA AQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTANTES NO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DESTINADOS A COMPOR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO/PR, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 506/2023, RESOLUÇÃO SESA Nº 1432/2023, RESOLUÇÃO SESA Nº 452/2024 E RECURSOS PRÓPRIOS.Fundo Municipal de Saude de Santo Inacio · Santo Inácio/PRR$ 1,0 mi
Dispensa05/05/2026SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N. 008/2026 E AVISO DE TERMO DE EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.002/2026 PUBLICADO NORNAL DIARIO OFICIAL DA UNIÃO E NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.PODER EXECUTIVO · Uruana/GOR$ 595
Inexigibilidade29/04/2026Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2026 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º002/2025- CIMVAP-LOTE 6, para Aquisição de Máquina Agrícola, sendo 02 (duas) retroescavadeiras 4X4 novas, zero hora, MARCA/MODELO JOHN DEERE 310P, conforme Autorização e Termo ciente da empresa fornecedora, através do Convênio nº 046/2026 – Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente e do Abastecimento - SEAB.Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 810 mil
Dispensa09/04/2026aquisição de medicamentos, referente ao lote 01 do Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 048/2025, anteriormente fracassado, conforme Parecer da Procuradoria Geral desta Casa, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Salvador/BAR$ 38 mil
Inexigibilidaderegistro de preços17/03/2026encerradoADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º12/2024, DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CODANORTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – MEDIANTE OFÍCIO AUTORIZATIVO N°020/2026, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTANTES NO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DESTINADOS A COMPOR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO/PR, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 506/2023, RESOLUÇÃO SESA Nº 516/2024 E RECURSOS PRÓPRIOS.Fundo Municipal de Saude de Santo Inacio · Santo Inácio/PRR$ 810 mil
Dispensa09/02/2026ADESÃO A ATA DO PREGÃO 017/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO EM GERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICIPIO DE CODÓ-MAPREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 282 mil
Inexigibilidade05/02/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao do sistema denominado Portal de Compras Publicas para a realizacao de licitacao em meio digital por intermedio da rede mundial de computadores de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta da contratada. 2.2. A demanda e definida pelas licitacoes a serem realizadas e pela quantidade de usuarios da Administracao que poderao utilizar o sistema. 2.3. Os procedimentos demandados nao afastados outros porventura existentes ou criados no sistema sao a Pregao eletronico b Pregao progressivo c Pregao para registro de precos eletronico d Cotacao eletronica para aquisicao de bens e servicos comuns conforme a Lei e Cotacao eletronica para elaboracao de precos de referencia f Dispensa eletronica g Concorrencia eletronica h Chamada publica da agricultura familiar i Chamamento publico j Leilao eletronico e k Licitacao das estatais.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 0
Dispensa09/01/2026Adesão mediante “Carona” à Ata de Registro de Preços nº 092/2024, por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2024, Processo Licitatório nº 054/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE e ao Próprio CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/21 e para para atender ao Segundo Termo Aditivo do Convênio nº 14911678/2023/SEGOV que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e o Município de Prata, conforme quantidades e especificações contidas no Temo de Referência e do item 2.3 deste Estudo Técnico Preliminar ETP. Conta Corrente: 28.703-2 - Banco do Brasil.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 80 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026ADESÃO A ATA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos, mobiliários e demais itens de infraestrutura destinados à realização dos eventos promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 119/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2025 do Município de Guapimirim/RJPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 2,8 mi
Dispensa27/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 3,0 mi
Inexigibilidade11/05/2026[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 87/2025, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 91400/2025, Processo Administrativo nº 23305.012252.2025-19 para a eventual contratação de empresa especializada para a modernização dos espaços lúdicos, desportivos e pedagógicos (pisos para revestimento e recuperação das quadras e ginásios poliesportivos) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, para instalação de piso modular com sistema de drenagem no playground localizado na Praça Padre João Maciel Neiva para atendimento do público infantil do Município de Santana da Vargem/MG.Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 29 mil