Dispensa11/05/2026encerradoPrestação de serviçosSEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Pedra do Indaiá/MGR$ 23 mil
Dispensa13/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços em consultoria e assessoria técnica na área de saúde, com atividades de elaboração de planos de trabalho e planos de ações, prestação de contas, alimentação dos programas em saúde, e elaboração de instrumentos de gestão dentre outros aplicados à atenção básica do MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO · Senhora do Porto/MGR$ 56 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de Hospital Filantrópico para prestação de ações e serviços em saúde de atendimento de urgência/emergência – pronto atendimento (adulto e pediátrico) 24 horas, internações hospitalares abrangendo as clínicas médica, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, UTI Adulto, UTI Pediátrica, cirurgias de emergência, bem como os exames inerentes a prestação dos serviços disponibilizados a população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS visando à garantia da atenção integral à saúde.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 51,2 mi
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DA ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO HOSPITAL FILANTROPICO PARA PRESTACAO DE ACOES E SERVICOS EM SAUDE DE ATENDIMENTO DE URGENCIA EMERGENCIA PRONTO ATENDIMENTO ADULTO E PEDIATRICO 24 HORAS INTERNACAO HOSPITALAR ABRANGENDO CLINICA MEDICA OBSTETRICA PEDIATRICA PSIQUIATRICA BEM COMO AS DEMAIS AREAS MEDICAS E ASSISTENCIAIS CORRELATAS CIRURGIAS DE URGENCIA EMERGENCIA E ELETIVAS BEM COMO OS EXAMES INERENTES A PRESTACAO DOS SERVICOS DISPONIBILIZADOS A POPULACAO USUARIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS VISANDO A GARANTIA DA ATENCAO INTEGRAL A SAUDE.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 19,7 mi
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
Dispensa02/02/2026Prestação de serviço de duto redondo com diâmetro externo de 273mm e comprimento aproximado de 2200mm, destinados ao atendimento das demandas operacionais do setor, a ser utilizado na execução de obra de galerias pluviais na Rua Rubéns Cláudio Guimarães Pagnano, a contratação se faz necessária em razão da necessidade de atendimento ás atividades de manutenção corretiva e/ou adequações estruturais nas redes de esgoto, onde o uso do tubo redondo especificado é indispensável para garantir a funcionalidade, segurança e continuidade dos serviços. A indisponibilidade do serviço compromete a execução adequada das intervenções operacionais, podendo ocasionar prejuízos ao sistema de esgotamento sanitário. DFD nº 41/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº 230 do dia 19/01/2026 - HL PRESTAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA / Prestação de serviço de duto redondo com diâmetro externo de 273mm e comprimento de 3,5 metros, a contratação justifica-se pela necessidade de atender ás demandas operacionais á execução de reparos, adequações e intervenções estruturais em pontos específicos estruturais em pontos específicos da rede. O tubo com dimensões especificadas é essencial para substituição de trechos comprometidos, garantindo a integridade, o alinhamento e o adequado funcionamento de sistema. Sua aquisição assegura a continuidade dos erviços, prevenindo obstruções, vazamento e riscos de colapso estrutural. DFD nº 33/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº 128 do dia 12/12/2025 - HL PRESTAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 53 mil
Inexigibilidade19/06/2026Prestação de ações e serviços de radiologia e imagem de execução médica para a realização de exames de ultrassonografia e laudos, atendendo as necessidades da SEMSA, conforme os procedimentos de ultrassonografia descritos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, pertencentes ao Grupo 02 - Procedimento com a finalidade diagnóstica, Sub Grupo 05 - Diagnóstico por Ultrassonografia, para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul. Somente serão credenciados Prestadores de Serviço de Saúde, para execução de exames de USG, aqueles com sede/localização no Município de Jaraguá do Sul – Estado de Santa Catarina nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 002/2025-FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 759 mil
Dispensa08/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÕES CLÍNICAS OU CIRÚRGICAS PARA O SERVIÇO NA ÁREA DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA, DEFININDO AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES NO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM SINTONIA COM AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS E COM O PRINCÍPIO E DIRETRIZES DO SUS, COM A PACTUAÇÃO DE INDICADORES DE QUALIDADE E RESULTADO, ASSEGURANDO ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Louveira/SPR$ 300 mil
Dispensa27/04/2026Prestação de ações de saúde em todo o Estado do Maranhão, promovendo o acesso aos usuários do SUS aos procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades com objetivo a ser alcançado por meio de mutirões de cirurgias eletivas, consultas médicas especializadas, exames e dispensação de órteses e próteses”EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 35,3 mi
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de entidade especializada para prestação de ações e serviços de habilitação, reabilitação, apoio e fortalecimento da rede de cuidado à pessoa com deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), com recursos financeiros vinculados às Resoluções da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a serem executados pela APAE de Piraúba-MGPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG · Piraúba/MGR$ 814 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 6 mil
Dispensa24/03/2026Aquisição de mantas para atendimento às ações de prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atender Secretaria Municipal de Assistencia Social - Fundo Municipal de Assistência Social de Bataguassu-MS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Bataguassu/MSR$ 17 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação do Hospital São Vicente de Paulo, visando a execução de prestação de ações e serviços de saúde que contempla serviços de pronto atendimento (urgência e emergência) e de alta e média complexidade, realizados através de repasses federais, estaduais e Municipais, conforme especificações contidas no Documento Descritivo em anexo.Prefeitura Municipal de Aiuruoca · Aiuruoca/MGR$ 3,5 mi
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa especializada em serralheria, especializada em serralheria de aço inoxidável, para prestação de serviço de adequação estrutural (ampliação vertical e reforço estrutural) de gaiolas individuais de animais de macaco-prego (Sapajus apella), no Núcleo de Procriação de Macacos-Prego, localizadas no Campus da Faculdade de Odontologia da UNESP. Serviço de reforma em 30 unidades de gaiolas individuais para macacos-prego (Sapajus apella) com aumento na altura através da junção entre gaiolas, abertura de passagem para o pavimento superior, soldagem com acabamento sanitário e instalação de alças e reforço em vergalhão maciço 5/16”ESP-UNESP-FACUL.ODONTOLOGIA-CAMPUS ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade08/04/2026Prestação de ServiçosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-RECURSOS SUS · Pimenta/MGR$ 25 mil
Dispensa21/05/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de material gráfico consistente na impressão de livros/revistas institucionais destinados à divulgação de políticas públicas municipais, ações institucionais e prestação de contas à população, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. O objeto compreende o fornecimento de 1.500 (mil e quinhentas) unidades, com as seguintes especificações mínimas: formato A4; total de 84 páginas, incluindo capa e miolo; impressão colorida; capa em papel couchê 210 g; miolo em papel couchê 90 g; acabamento em brochura colada; entrega dos exemplares devidamente finalizados e aptos à distribuição institucional.ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 21 mil
Dispensa15/05/2026Prestação de ContasPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 39
Dispensa30/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORMA ASSOCIADA ATRAVES DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO VALE DO ACO-CIMVA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE LOCACAO.Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 132 mil