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400 resultados para "Prestação dos serviços essenciais"

Dispensa17/08/2026

aquisicao de de servicos com pecas inclusas para maquina motoniveladora RG140 New Holland patrimonio N 15880 integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura transporte de materiais deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca confiabilidade e eficiencia nas operacoes alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao obrigatoriame

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa01/06/2026

Solicitamos a abertura de um processo de dispensa de licitação destinado ao conserto da pá carregadeira Komatsu WA 200, que apresentou falhas no sistema hidráulico. Devido ao custo elevado do reparo, realizamos o levantamento de orçamentos prévios para garantir que os valores apresentados estejam condizentes com os praticados no mercado. Ressaltamos que a disponibilidade imediata desta máquina é fundamental para o cumprimento das demandas diárias e a continuidade da prestação de serviços essenciais desta secretaria. Seguem anexos os orçamentos coletados para análise e instrução do processo.

Secretaria Municipal de Obras e Trânsito · São Pedro do Sul/RSR$ 27 mil
Dispensa14/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, visando suprir postos de inspetor de alunos e servente de limpeza com insalubridade de 40, a fim de evitar descontinuidade na prestação dos serviços essenciais nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação, pelo prazo máximo de 180 cento e oitenta dias, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, conforme descrito no Termo de Referência.

SEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 4,8 mi
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação da Empresa "Instituto Ulysses Guimarães", CNPJ: 40.033.708/0001-63 para o ministério do 32º Simpósio de Gestão Pública que abordará temas como "O Papel do Controle Interno e as boas práticas de fiscalização; O Papel dos Servidores e Assessores na Administração Pública; Prestação de serviços essenciais continuidade Administrativa; A realidade das Câmaras Municipais e a inteligência artificial; Lei 12527/2011 -Lei de Acesso a Informação (LAI); Transparência ativa; Transparência Passiva; Obras Públicas e a Fiscalização efetiva; Gestão e planejamento segundo a Lei 14133/2021; A estruturação de linguagem nos debates Públicos" nos dias 14 a 17 de abril de 2026, em Brasília-DF, para os vereadores Antônio Marcos Pierrotti e Cleiton de Sousa.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

O objeto do presente Termo de Referência é a aquisição de um motor novo original completo do veículo FRONTIER 4X4, 2002/2003 XE, DIESEL e seus componentes, adicionado a mão de obra especializada, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos constantes, neste instrumento. A presente contratação tem por finalidade garantir a execução, continuidade e eficiência das atividades operacionais realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ribeirão Claro – PR, por meio da aquisição do motor completo e demais peças necessárias ao funcionamento do veículo FRONTIER 4X4, 2002/2003 XE, DIESEL, para auxilio na prestação dos serviços operacionais do SAAE de Ribeirão Claro – PR, garantindo celeridade na prestação de serviços. A disponibilização desse veículo permitirá maior agilidade no atendimento às ocorrências, redução de interrupções no abastecimento, melhoria das condições de trabalho das equipes e otimização dos recursos públicos, evitando atrasos e garantindo a adequada prestação dos serviços essenciais à população.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Ribeirão Claro/PRR$ 27 mil
Dispensa25/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa23/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa29/01/2026

aquisicao de pecas para o veiculo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA placa GEJ 9C06 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de Obras e Infraestrutura desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura transporte de materiais deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca confiabilidade e eficiencia nas operacoes alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha para o veiculo modelo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA ano 2022 2023 placa GEJ 9C06. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 820