Dispensa29/07/2026encerrado
Prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos oficiais).
DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 65 mil
40 resultados para "Publicação de atos legais"
Dispensa04/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos oficiais.
DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 64 mil
Dispensa28/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal em jornal diário de grande circulação regional e estadual, destinado à publicação de atos legais, oficiais administrativos, avisos de licitações, extratos de contratos, editais, portarias e demais documentos cuja divulgação é exigida pela legislação vigente, como forma de garantir a publicidade, a transparência e a eficácia dos atos da Administração Pública do Município de Ernestina/RS.
PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 6 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
Publicação de atos legais e institucionais do CREMEC em jornal estadual de grande circulação, no Estado do Ceará.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa07/08/2026
Publicação de atos oficiais
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 720
Dispensa07/08/2026
Publicação de atos oficiais
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026
publicação de atos oficiais
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 454
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
Dispensa28/07/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
Dispensa25/07/2026
Publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) em jornal de circulação regional, assegurando o cumprimento das exigências legais de publicidade e transparência dos atos da Administração Pública, em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 225
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 907
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para organização, implantação, consolidação, compilação, versionamento, gerenciamento, publicação e atualização dos Atos Oficiais do Município de Piraúba-MG, com disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado ao Portal Leis.org, incluindo recursos de inteligência artificial aplicada aos atos legais (“Leis IA”).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG · Piraúba/MGR$ 42 mil
Dispensa07/08/2026
Contração de empresa para publicações dos ATOS OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA · Braúna/SPR$ 16 mil
Dispensa06/08/2026
Serviço de publicação de atos oficiais da câmara no diário eletrônico e em jornal de grande circulação
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SENTO SÉ · Sento Sé/BAR$ 30 mil
Dispensa27/07/2026
PUBLICAÇÃO OFICIAL
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 494
Dispensa17/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, ATAS, RESULTADOS,
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Uirapuru/GOR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, ATAS, RESULTADOS,
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 13 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, ATAS, RESULTADOS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade20/07/2026
PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 150 mil
Dispensa30/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E OUTRAS MATÉRIAS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E REGIONAL, IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL E
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PEROLÂNDIA · Perolândia/GOR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Prestação de serviços de publicação de atos no Diário Oficial da União (DOU), tendo em vista às alterações nas normas que regem os procedimentos de cadastramento e pagamento para publicação de atos n
[P]-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS · Recife/PER$ 57 mil
Dispensa29/07/2026
PUBLICAÇÃO JORNAL
Câmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 80
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO JORNAL
Câmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 260
Dispensa22/07/2026
PUBLICAÇÃO JORNAL
Câmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 260
Dispensa06/08/2026encerrado
REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, INCLUINDO EDITAIS, EXTRATOS DE CONTRATOS, AVISOS, PORTARIAS, DECRETOS, COMUNICADOS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE INSTITUCIONAL, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 58 mil