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122 resultados para "REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR"

Dispensa22/07/2026

Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira dos recursos oriundos de emenda parlamentar, referentes ao projeto "Construção do Conhecimento Agroecológico no Grande ABC Paulista e Vizinhanças: Saberes, Movimentos e Práticas para a Transição Agroecológica no Cinturão Verde de SP (Parte IV): Ampliação e Avaliação do Protocolo de Transição Agroecológica do Estado de SP, com Enfoque no Fortalecimento da Economia Solidária, em Unidades Produtivas Urbanas e Periurbanas Estratégicas para a Justiça Climática, Priorizando Mulheres e Povos Indígenas e Quilombolas".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência que compreende recurso referente a Emenda Parlamentar nº 37020004 da Programação nº 4117602202600003, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Na modalidade Acolhimento para Idosos – 60 anos ou mais destinada a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas-PR.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa especializada e Habilitada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio administrativo, compreendendo o levantamento, organização, inserção, acompanhamento e atualização de dados referentes às emendas parlamentares no Portal da Transparência do Município de Maurilândia/GO, em conformidade com as exigências legais e normativas aplicáveis, especialmente aquelas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e demais órgãos de controle, visando garantir a transparência, a fidedignidade das informações públicas e o adequado cumprimento das obrigações legais da administração municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA · Maurilândia/GOR$ 38 mil