Dispensa02/06/2026REFERENTE AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - RETENÇÃO INDEVIDA DE IRRF.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Silvânia/GOR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESA COM VIAGEM OFICIAL (COMBUSTÍVEL).PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL - PR · Diamante do Sul/PRR$ 167
Dispensa30/07/2026CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS REFERENTES A VIAGEM A TRABALHO E CURSO DE FORMAÇÃO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 827
Dispensa04/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00005/26 Prestação de Serviço de seguro veicular para os veiculos da Rede de Saúde Municipal; Os mesmos se fazem de extrema necessidade pois o seguro veicular pode cobrir danos no automóvel, remoção do veículo e até mesmo conserto. Além de, dependendo da cobertura, reembolsar o dinheiro gasto para reparar o carro de terceiros envolvidos no trânsito ou o valor referente às eventuais despesas médicas; Os veiculos em questão serão os: - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa FNV 0208 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa DJM 7544 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa FQG 4082 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa EOB 4112 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa EOB 4113 ); - Motor Home Renault Master ( placa FYQ 4774 ); - Chevrolet Spin Premier 1.8 8V Econoflex ( placa FIJ 8F97 ); - Citroen Jumper Furgão 2.0 16V Turbo BLUEHDI ( placa FTC 6H22 ); - Renault Master Minibus Executive 2.3 DCP 16L ( placa EVU 1H95 ); - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa EOC 3A37 ); - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa ELW 2C91 ); - Peugeot Boxer furgão Cargo 2.0 16V Turbo ( placa GJN 1H74 ); - Peugeot Boxer Minibus 2.0 16V Turbo 16L ( placa CFZ 1F45 ); - Renault Master Furgao 2.3 16V DCI ( placa TIY 2I64 ); - Chevrolet SPIN LT 1.8 8V ECONOFLEX AUT. ( placa SSX 0G21 ); Requisição fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024. Número SEI 3519005.434.00000087/2026-34.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade20/02/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 832
Inexigibilidade24/02/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade04/02/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 94
Inexigibilidade23/02/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 871
Inexigibilidade30/01/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 67 mil
Inexigibilidade23/02/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026RESTITUIÇÃO DE VALORMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026RESTITUIÇÃO DE VALORMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa10/03/2026RESTITUIÇÃO DE VALORMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 536
Dispensa05/08/2026RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTE A DUPLICIDADE DE PAGAMENTO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS DA INDICAÇÃO À P´RESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026REFERENTE AOS SERVICOS DE PARAMETRIZACAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL REFISPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026REFERENTE A AJUDA DE CUSTO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 369
Dispensa23/07/2026encerradoRECURSO FINANCEIRO EM UMA CONTA ROTATIVA NO VALOR DE 6.000,00, A FIM DE DAR CONDIÇÕES DE REALIZAR DESPESAS COM SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, CONFORME A LEI 5.238/2022 E DECRETO Nº. 1.085/2022,PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade26/05/2026REFERENTE A PAGAMENTO DE TRT DO DESMEMBRAMENTO DA ÁREA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÃO PEDRO.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 68
Dispensa25/06/2026encerradoREFERENTE A ORÇAMENTO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade18/06/2026REFERENTE A 58/60 PARCELA DO CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS ANTERIORES DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 29 mil