Dispensa06/01/2026
REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO PA JUSTIÇA FEDERAL ILHÉUS/BA (UNIFICADO) – CT ANTERIOR: 90220/2015
GECOT · Brasília/DFR$ 5,1 mi
155 resultados para "REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE"
Dispensa06/01/2026
REGULARIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA AG. IGUAÍ/BA, COM NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 24 MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO DE LOCAÇÃO.
GECOT · Brasília/DFR$ 108 mil
Inexigibilidade28/05/2026
DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa17/08/2026
O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária – SEMPLUR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEMPLUR · Timon/MAR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, bem como capacitação técnica em Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018.
MUNICÍPIO DE MACIEIRA · Macieira/SCR$ 6 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 34 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para implementação, acompanhamento, processamento e execução da Regularização Fundiária Urbana – REURB, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo apoio técnico
SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 156 mil
Inexigibilidade05/05/2026
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ · Santa Cruz/PER$ 1,6 mi
Dispensa06/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de suporte administrativo, visando à implementação e execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, compreendendo todas as etapas necessárias à estruturação, instrução, aprovação, registro e titulação dos núcleos urbanos informais do Município de Sapé/PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ · Sapé/PBR$ 58 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
TOLDO CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa26/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, no município de Canarana – BA.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 117 mil
Dispensa30/01/2026
TAXA DE PUBLICACAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 011 2025.
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 369
Dispensa24/04/2026encerrado
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;
1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil
Dispensa05/02/2026
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017.
ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 2,3 mi
Inexigibilidade25/06/2026
TAXA DE PUBLICACAO EXTRATO TERMO ADITIVO N 002 2026.
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 461
Dispensa07/01/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo desde o levantamento técnico das áreas urbanas informais até a elaboração dos documentos técnicos de engenharia exigidos para viabilizar a titulação dos ocupantes, assegurar a conformidade legal dos núcleos urbanos e promover a segurança jurídica da posse.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 82 mil
Inexigibilidade23/04/2026
TERMO DE REFERENCIA DE INEXIGIBILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026
TAA DE PUBLICACAO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO N 001 2026
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 369
Dispensa22/05/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA EXECUTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DA GUADALAJARA ETAPA 2RF, NECESSÁRIA À TITULAÇÃO DE 1.300 (UM MIL E TREZENTAS) UNIDADES IMOBILIÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 1,0 mi
Dispensa27/03/2026
Contratacao emergencial de empresa s para prestacao de servicos de transporte escolar com fornecimento de veiculos motoristas habilitados manutencao combustivel e demais insumos necessarios destinados ao deslocamento diario de alunos da rede publica municipal de ensino do Municipio de Barros Cassal em rotas urbanas e rurais conforme itinerarios quantitativos e especificacoes a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educacao pelo periodo necessario a regularizacao do processo licitatorio definitivo nos termos do art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 321
Dispensa12/03/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Dispensa25/03/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Dispensa13/03/2026
Contratacao emergencial de empresa s para prestacao de servicos de transporte escolar com fornecimento de veiculos motoristas habilitados manutencao combustivel e demais insumos necessarios destinados ao deslocamento diario de alunos da rede publica municipal de ensino do Municipio de Barros Cassal em rotas urbanas e rurais conforme itinerarios quantitativos e especificacoes a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educacao pelo periodo necessario a regularizacao do processo licitatorio definitivo nos termos do art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 3 mil