Dispensa18/05/2026RESSARCIMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL 001/2025.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade21/07/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES FINANCEIRAS ACL.Serv. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 292 mil
Dispensa27/04/2026COMPLEMENTO DO EMPENHO 2014 26 Conforme o despacho 12 do Proc. Adm 1703.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 11
Dispensa03/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1003832.98.2023.8.26.0428. REQUERENTE A.C.M.B.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa04/02/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005361.84.2025.8.26.0428. REQUERENTE A.S.M.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa19/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026AQUISIÇÃO DE ARTIGOS MILITARES PARA PREMIAÇÃO QUE OCORRE POR TRIMESTRE, CONFORME PLANILHA DE PRODUTIVIDADE DA POLÍCIA MILITAR DE IÇARA E EM CUMPRIMENTO DA PORTARIA 001/CMT/29ºBPM/2017.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026RESSARCIMENTO DE EMOLUMENTOS PARA EMISSÕES DE DOCUMENTOSPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 22
Dispensa03/03/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE SACOS DE CIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PAVER NO QUARTEL DA POLICIA MILITAR, CONFORME CONVENIO DA RADIO PATRULHA Nº 84700/2021, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO/POLICIA MILITAR.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 203
Dispensa29/06/2026Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 1002624-65.2025 movida por A.C.R em face ao Município de Amparo . Solicitação de ATA N°1175 DE 09/03/26SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 716
Dispensa03/03/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PAVER NO QUARTEL DA PMSC, CONFORME CONVENIO RADIO PATRULHA Nº 84700/2021 E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO/POLICIA MILITAR. CONTA 54754-9MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Dispensa04/08/2026SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADAFUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - EMPREENDE · João Pessoa/PBR$ 259 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAPRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DOS MILITARES ARMADOS EM SERVIÇO.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 16 mil
Dispensa26/03/2026SOLCITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO. PARA MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 1 mil