Dispensa25/03/2026encerrado
REURB-S
PREFEITURA DE GUARANI DE GOIAS · Guarani de Goiás/GOR$ 127 mil
181 resultados para "REURB"
Dispensa09/06/2026
PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS, NAS MODALIDADES REURB-S (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APLICÁVEL AOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OCUPADOS PREDOMINANTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ASSIM DECLARADOS EM ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), REURB-E (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APLICÁVEL AOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OCUPADOS POR POPULAÇÃO NÃO QUALIFICADA NA HIPÓTESE ANTERIOR) E REURB-I, DE LOTES URBANOS, SUBURBANOS (LOTE/OCUPAÇÃO/UNIDADE HABITACIONAL/CHÁCARAS URBANAS) E AGLOMERADOS URBANOS NO MEIO RURAL (POVOADOS).
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 0
Dispensa07/08/2026
Execução de Projeto de Desenvolvimento Institucional em Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Goiânia, compreendendo capacitação, estudos técnicos e diagnósticos especializados, estruturação cadastral, planejamento operacional, elaboração de projetos, execução assistida das ações de REURB, atividades de campo, consolidação processual, articulação registral e titulação.
CGO-FUNDO MUNICIPAL DE HAB E INTERESSE SOCIAL · Goiânia/GOR$ 21,9 mi
Dispensa18/03/2026encerrado
REBITES de repuxo
DIRETORIA ADMINISTRATIVA · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
REBOLO
ESP-CIA. METROPOLITANA DE SAO PAULO-METRO · São Paulo/SPR$ 29 mil
Dispensa31/07/2026
Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e regularização fundiária destinados à elaboração de Projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB), na modalidade aplicável, do núcleo urbano informal denominado Vila Panorama, localizado no Município de Ibirama/SC, compreendendo todos os estudos, levantamentos, peças técnicas e documentos necessários ao processamento da REURB, conforme legislação vigente.
Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.de Habitação e Interesse Social · Ibirama/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade28/07/2026
A contratação de inscrições para participação dos servidores: Cintia Ribeiro da Silva - matrícula 2024112187, Desyree Neves Barcelos - matrícula 2025112657, Fabio Martins - matrícula - 2025112242 e Yasmin Araújo da Silva - matrícula 2025112342 no II Encontro dos que Fazem a REURB 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico em Regularização Fundiária Urbana (REURB), por meio da atualização de conhecimentos, compartilhamento de experiências.
SMHRF - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO · Alvorada/RSR$ 600
Dispensa07/04/2026encerrado
RESSUPRIMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026
Contratação, por dispensa de licitação, da entidade sem fins lucrativos da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina - ADEHASC para continuidade da execução do processo de REURB no município de Lauro Muller/SC. A entidade já possui contrato ativo, atualmente em fase final de vigência. Considerando sua expertise, conhecimento prévio do território e o interesse público na continuidade do serviço sem descontinuidade, propõe-se nova contratação com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso XV.e nas leis da Regularização Fundiária Urbana (REURB) Lei Federal nº 13.465/2017, o Decreto Federal nº 9.310/2018, e as Leis Municipais nº 2.096/2019 e nº 2.371/2025 e Decreto Municipal n°234/2025.
MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 202 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
RESSUPRIMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa01/07/2026
REFEICAO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 616
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria Especializada à Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e implementação do Sistema Operacional Sirius específico para REURB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto nº 9.310/2018, no Município de São Roberto/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO ROBERTO · São Roberto/MAR$ 312 mil
Dispensa27/07/2026
REBOLOS
Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras · Araras/SPR$ 474
Dispensa07/05/2026
Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Prestação de serviços para elaboração, coordenação e acompanhamento das etapas necessárias A implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana, realização de levantamento topográfico, cadastral e socioeconâmico da Area, elaboração de planta e memorial descritivo, classificação e enquadramento da modalidade (REURB-S ou REURB-E), produção dos instrumentos técnicos exigidos pela legislação aplicável, georreferenciamento das poligonias nos NUI consolidades, assim como medição de testada e profundidade dos lotes e quadras
Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 59 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
REPASSE
EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 25 mil
Dispensa01/06/2026encerrado
REPASSE
EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade27/03/2026
Contratação de curso de capacitação eatualização técnica na área de Regularização Fundiária Urbana REURB,intitulado Masterclass Formação, Capacitação e Atualização de AgentesPúblicos em REURB, promovido pelo Instituto Habita, voltado à formação eaprimoramento de agentes públicos.creva o histórico deste registro.
MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
REPASSE
EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 11 mil
Dispensa26/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM FOCO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), A SER EXECUTADA NA MODALIDADE DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 380 (TREZENTOS E OITENTA) FAMÍLIAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG) · Limoeiro do Norte/CER$ 1,0 mi
Dispensa09/06/2026encerrado
REPASSE
EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO “PASSO A PASSO DA REURB: DO PROTOCOLO ATÉ A CRF – COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 14.620/2023”, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS, ENGENHEIRO CIVIL, E RONALDO BACKES, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR CONHECIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS RELACIONADOS AOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), DESDE O PROTOCOLO DO PROCESSO ATÉ A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026
Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 – Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 – Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária · Santa Luzia/MAR$ 1,0 mi
Dispensa09/02/2026
Apresente requisição tem por objetivo a aquisição do material Envelope Plástico Transparente tipo saco para pasta A4, com 4 furos, espessura 0,15 mm, destinado à organização e ao cadastramento dos processos referentes à REURB (Regularização Fundiária Urbana) e às inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. A utilização desse material é essencial para o correto arquivamento, proteção e manuseio da documentação dos beneficiários, garantindo maior durabilidade dos documentos, facilidade de acesso às informações e padronização dos arquivos físicos. Considerando o elevado volume de cadastros e processos realizados, a ausência de materiais adequados compromete a organização administrativa, a agilidade no atendimento e a segurança das informações. Dessa forma, a aquisição dos referidos envelopes plásticos torna-se indispensável para assegurar a eficiência dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica, bem como a adequada gestão documental dos programas REURB e Minha Casa Minha Vida, atendendo às exigências administrativas e contribuindo para a qualidade do serviço prestado à população. Salientamos que os orçamentos foral coletados por esta secretária, tendo em vista a urgência. Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 15:45 28/01
Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026encerrado
contratação de empresa para prestação de serviços de georreferenciamento de imóveis urbanos e rurais, levantamento planimétrico cadastral, projetos topográficos com perfis longitudinal e transversais, alocação de obras e ruas, acompanhamento de obras de calçamento, dando alinhamento de meio-fio, reurb-s e reurb-e.
Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 55 mil