Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerradoREURBMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 277 mil
Dispensa09/06/2026PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS, NAS MODALIDADES REURB-S (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APLICÁVEL AOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OCUPADOS PREDOMINANTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ASSIM DECLARADOS EM ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), REURB-E (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APLICÁVEL AOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OCUPADOS POR POPULAÇÃO NÃO QUALIFICADA NA HIPÓTESE ANTERIOR) E REURB-I, DE LOTES URBANOS, SUBURBANOS (LOTE/OCUPAÇÃO/UNIDADE HABITACIONAL/CHÁCARAS URBANAS) E AGLOMERADOS URBANOS NO MEIO RURAL (POVOADOS).SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerradoREURBMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 597 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NAS MODALIDADES SOCIAL (REURB-S) E ESPECÍFICA (REURB-E), EM 25 (VINTE E CINCO) NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS, ABRANGENDO 8.043 (OITO MIL E QUARENTA E TRÊS) LOTES/UNIDADES IMOBILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT · Várzea Grande/MTR$ 12,9 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de serviços especializados para realizar levantamento topográfico e elaboração de plantas, memoriais descritivos e/ou outros serviços técnicos para realizar a REURB - Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no município de Águas Lindas de Goiás/GO.Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 227 mil
Credenciamento10/08/2026335 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES NA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB-S E REURB-E, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.Secretaria da Fazenda · Jequié/BAR$ 6,4 mi
Dispensa07/08/2026Execução de Projeto de Desenvolvimento Institucional em Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Goiânia, compreendendo capacitação, estudos técnicos e diagnósticos especializados, estruturação cadastral, planejamento operacional, elaboração de projetos, execução assistida das ações de REURB, atividades de campo, consolidação processual, articulação registral e titulação.CGO-FUNDO MUNICIPAL DE HAB E INTERESSE SOCIAL · Goiânia/GOR$ 21,9 mi
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica em Regularização Fundiária Urbana (REURB) e execução integral dos trabalhos de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), compreendendo aproximadamente 1.200 (mil e duzentos) imóveis localizados em núcleos urbanos informais do Município de Morro do Pilar/MG.Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Dispensa07/04/2026encerradoRESSUPRIMENTOCOMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços05/08/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multidisciplinares (jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais) necessários à Execução Integral da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Capitão Andrade/MG.Unidade Única · Capitão Andrade/MGR$ 760 mil
Dispensa05/03/2026encerradoRESSUPRIMENTOCOMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/202615 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) NO MUNICÍPIO DE EXTREMA - MG.Unidade Única · Extrema/MGR$ 11,7 mi
Dispensa31/07/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e regularização fundiária destinados à elaboração de Projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB), na modalidade aplicável, do núcleo urbano informal denominado Vila Panorama, localizado no Município de Ibirama/SC, compreendendo todos os estudos, levantamentos, peças técnicas e documentos necessários ao processamento da REURB, conforme legislação vigente.Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.de Habitação e Interesse Social · Ibirama/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade28/07/2026A contratação de inscrições para participação dos servidores: Cintia Ribeiro da Silva - matrícula 2024112187, Desyree Neves Barcelos - matrícula 2025112657, Fabio Martins - matrícula - 2025112242 e Yasmin Araújo da Silva - matrícula 2025112342 no II Encontro dos que Fazem a REURB 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico em Regularização Fundiária Urbana (REURB), por meio da atualização de conhecimentos, compartilhamento de experiências.SMHRF - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO · Alvorada/RSR$ 600
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E APOIO TÉCNICO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA — REURB-S E REURB-E, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 1,8 mi
Dispensa23/06/2026Contratação, por dispensa de licitação, da entidade sem fins lucrativos da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina - ADEHASC para continuidade da execução do processo de REURB no município de Lauro Muller/SC. A entidade já possui contrato ativo, atualmente em fase final de vigência. Considerando sua expertise, conhecimento prévio do território e o interesse público na continuidade do serviço sem descontinuidade, propõe-se nova contratação com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso XV.e nas leis da Regularização Fundiária Urbana (REURB) Lei Federal nº 13.465/2017, o Decreto Federal nº 9.310/2018, e as Leis Municipais nº 2.096/2019 e nº 2.371/2025 e Decreto Municipal n°234/2025.MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 202 mil