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178 resultados para "Realizar licitação na modalidade"

Dispensaregistro de preços18/03/2026

Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade20/05/2026

A presente contratação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE PERFORMANCE MUSICAL (DJ), INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE INFRAESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, PARA ATENDIMENTO À FESTA DO CANTEIRO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. A contratação será realizada na modalidade de Inexigibilidade de Licitação (com fulcro no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021)

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade19/05/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de munição de treinamento, com tecnologia NTA (NON TOXIC AMMO), destinada à instrução contínua dos agentes da Guarda Municipal de Quatro Barras. A contratação será realizada na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da exclusividade da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) para a tecnologia e especificações exigidas

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade14/05/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa/entidade para prestação de serviços de inscrição de atletas e equipes do Município de Quatro Barras na etapa regional dos Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPS) – Temporada 2026. A contratação será realizada na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 600