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52 resultados para "Ref.: O presente processo"

Inexigibilidade30/06/2026

Ref.: O presente processo administrativo tem por objeto a contratação de empresa detentora de representação/exclusividade artística para execução de apresentação musical ao vivo da cantora BRUNA VIOLA, no Município de São João do Sul/SC, no dia 28 de agosto de 2026, às 23h00, com duração estimada de 2h00, dentro da programação da Festa do Carro de Boi, conforme proposta comercial e documentos de habilitação apresentados.

SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB · São João do Sul/SCR$ 145 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.

SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB · São João do Sul/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil