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43 resultados para "Registro da Escritura Publica"

Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de serviços cartorários extrajudiciais, compreendendo a prática de atos notariais e registrais diversos, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras públicas, registros, averbações, certidões e demais atos correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de serviços especializados de natureza notarial e registral, prestados por delegatário de serviços extrajudiciais legalmente competente, compreendendo a prática de atos cartorários em geral, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras e procurações públicas, registros, averbações, expedição de certidões, atas notariais, protocolos, prenotações e demais atos correlatos previstos na legislação notarial e registral vigente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, patrimoniais, imobiliárias, contratuais e institucionais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, de suas Secretarias e demais unidades administrativas, visando assegurar a regular formalização dos atos administrativos e o pleno atendimento do interesse público.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 170 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Trata – se da contratação para a locação de Um imóvel urbano situado na Avenida Goiás s/nº, Lote 20, Quadra 108, Nova Olinda – TO, CEP: 77.790-000, com área total 626,40 m², registrado no Catório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Nova Olinda – TO, conforme Escritura Pública de Compra e venda registrado no livro nº 19, folhas nº 058, destinado às atividades da POLICIA CIVIL necessário no cumprimento de cooperação do Estado junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme previsto no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.

PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 12 mil
Dispensa12/03/2026

COMTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA LEI FEDERAL N.° 13.465/2017, COM ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE REURB JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ORIENTAÇÃO NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CRF E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 36 mil