Dispensa25/03/2026encerradoELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DESTINADO À REFORMA DA CÂMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE TIETE · Tietê/SPR$ 14 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração e revisão do Plano Diretor Municipal de Ipumirim, compreendendo a atualização do diagnóstico técnico e socioeconómico do município, a revisão e/ou proposição de diretrizes de ordenamento territorial, uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento económico e social, bem como a adequação da legislação urbanística municipal às normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 338 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA VISANDO À REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IPAMERI ? GO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2008, BEM COMO À ELABORAÇÃO OU REVISÃO DAS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS COMPLEMENTARES NECESSÁRIAS À ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.SEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 524 mil
Inexigibilidade12/02/2026READEQUACAO DE PROJETO DE REFORMA PREDI- AL DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOUROCâmara Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 0
Dispensa20/07/2026Contratação do SEBRAE-SP – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro Empresas, Unidade São Carlos, entidade do sistema S, sem fins lucrativos, devidamente credenciada, para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à revisão do Plano Diretor do Município de São Carlos/SP, compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados visando a organização, facilitação e apoio metodológico na realização das audiências públicas temáticas de devolutiva, necessário ao processo de revisão da Lei Municipal nº 8.053/2016.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 34 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO - PDTUR PERUÍBE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 1.261/2015 E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES.SEC. MUN. DE TURISMO · Peruíbe/SPR$ 60 mil
Dispensa07/08/2026A presente dispensa de licitacao tem por objeto a contratacao de instituicao especializada para a realizacao da revisao do Plano Diretor Municipal PDM em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n 10.257 2001 Estatuto da Cidade bem como alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel ODS da Agenda 2030 e aos principios da Nova Agenda Urbana.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 245 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A ELABORACAO DAS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI REFERENTES AO PROCESSO DE REVISAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OURO PRETO (PDOP) E DA LEGISLACAO URBANISTICA CORRELATASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 505 mil
Inexigibilidade27/07/2026contratacao de empresa especializada para a Revisao do Plano Diretor Municipal incluindo a atualizacao do Cadastro Territorial Multifinalitario CTM e da Planta Generica de Valores PGV do municipio de Arcos MG contemplando analise urbanistica ambiental e territorial aerofotogrametria mapeamento movel sistema WEBISS diagnosticos tecnicos participacao popular e capacitacao tecnicaPREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1,9 mi
Dispensa24/07/2026Contratação de solução educacional para a "Revisão do Plano Diretor de Turismo Municipal".Secretaria Mun. de Esporte, Lazer e Turismo · Cesário Lange/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade23/07/2026PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO URBANO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL A SEREM REALIZADOS POR MARIA CRISTINA ROCHA SIMAO COM O OBJETIVO DE FORNECER ASSESSORIA TECNICA NO PROCESSO DE REVISAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE OURO PRETO.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 60 mil
Dispensa29/06/2026“Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a Revisão do Plano Diretor Municipal, do Município de Itatiaiuçu/MG, Leis de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Leis de Parcelamento de Solo, e demais Leis Correlatas, contemplando a análise urbanística, ambiental, territorial, diagnósticos técnicos, participação popular e capacitação técnica.”PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 740 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível com ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para execução de solução integrada de geotecnologia e modernização da gestão territorial do Município de Taquarituba/SP, compreendendo serviços de engenharia cartográfica, levantamento aerofotogramétrico, perfilamento LiDAR, cadastro técnico multifinalitário, implantação de Sistema de Informações Geográficas – SIG, apoio técnico à revisão do Plano Diretor Municipal, elaboração da Planta de Valores Genéricos – PVG, capacitação de servidores e transferência de tecnologia.MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 4,3 mi
Dispensa16/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO – PDTUR PERUÍBE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 1.261/2015 E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES.Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETORPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 1,2 mi