Dispensa28/01/2026AQUISIÇÃO DE SAIBRO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE O ANO DE 2026A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante é responsável por manter as vias públicas em boas condições de tráfego. Para a pavimentação, aplicação de REVSOL e manutenção das vias vicinais, o saibro é o principal material utilizado, devido às suas características técnicas e ao fato de grande parte das estradas ainda possuir leito primário. Apesar de possuir área própria de extração, esta encontrase com capacidade esgotada e em processo de regularização ambiental. A não aquisição de saibro de área licenciada pode paralisar serviços essenciais de infraestrutura, impactando negativamente setores como economia, educação e saúde, o que evidencia a necessidade imediata de sua aquisição para continuidade das obras e manutenções.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: simPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 300 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 270 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: parceladoDescrição local: Entrega em local determinado na Autorização de FornecimentoContratosim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei AbilioPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 157 mil
Inexigibilidade24/07/2026Locacao de uma area de terra de lavra de saibro a ceu aberto sem beneficiamento fora de recursos hidricos matriculado no CRI de Victor Graeff sob o n 2760 localizada em Sao Jose do Umbu destinada a extracao de saibro para utilizacao na manutencao recuperacao conservacao e melhoria das estradas vicinais e demais vias publicas do Municipio de Victor Graeff RS.Municipio de Victor Graeff · Victor Graeff/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade24/07/2026Locacao de uma area de terra de lavra de saibro a ceu aberto sem beneficiamento fora de recursos hidricos matriculado no CRI de Victor Graeff sob o n 1.507 localizada em Posse Cerrito destinada a extracao de saibro para utilizacao na manutencao recuperacao conservacao e melhoria das estradas vicinais e demais vias publicas do Municipio de Victor Graeff RS.Municipio de Victor Graeff · Victor Graeff/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade28/04/2026AQUISIÇÃO LOCAÇÃO JAZIDA DE SAIBRO, PARA SER UTILIZADO NA RETIRADA DE SAIBRO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE DOM FELICIANO/RS, FORNECEDOR: ANTONIO JOAO GOLDAS, CPF: 587.825.320-87. CONTRATO A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026, PROTOCOLO Nº 2972/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade11/08/2026Locação de área localizada na Tifa Rio Camarada, bairro Duas Mamas, Município de Schroeder/SC, destinada à extração e lavra de saibro, pedras e barro para utilização na manutenção, recuperação e reabilitação das estradas vicinais e da malha viária municipal.MUNICÍPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SCR$ 41 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locação extração de saibroPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 109 mil
Dispensa30/04/2026encerradoSABAO BARRAEXTREMO SUL - SEDE DO NÚCLEO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Teixeira de Freitas/BAR$ 474
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ACESSO À ÁREA DEVIDAMENTE LICENCIADA PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ - SC · Grão-Pará/SCR$ 31 mil
Dispensa19/02/2026encerradoSACOSCOMPLEXO HOSPITALAR DE VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026encerradoSACOCOMPLEXO HOSPITALAR DE VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 58 mil
Inexigibilidade05/08/2026AQUISIÇAO DE APROXIMADAMENTE 4.000 CARGAS DE SAIBRO (CASCALHO) PARA MANUTENÇAO E MELHORIAS DAS VIAS MUNICIPAIS QUE ABRANGEM AS COMUNIDADES DE SAO PEDRO, SAO VITOR E DESVIO BONITO, A FIM DE GARANTIR BOAS CONDIÇOES DE TRAFEGABILIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 84 mil
Dispensa17/08/2026encerradoSACOCOMPLEXO HOSPITALAR DE VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 58 mil
Inexigibilidade05/08/2026LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL DESTINADA À EXTRAÇÃO DE SAIBRO, COM ÁREA LICENCIADA DE 4,26 HECTARES, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LATITUDE -28°4811420 E LONGITUDE -52°0245070, NOS TERMOS DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002/2023, SITUADA NO IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 1.819 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS, DESTINADA À UTILIZAÇÃO DO MATERIAL NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026Dispensa de licitação visando à aquisição de 467m³ (quatrocentos e sessenta e sete metros cúbicos) de saibro, destinado às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade31/07/2026Aquisição por locação de área de terra para a extração de cascalho e saibro, visando à pavimentação e manutenção das estradas municipais de Vicente Dutra/RSSecretaria de Obras e Viacao · Vicente Dutra/RSR$ 8 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL (COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE LICENCIAMENTO, LAUDOS, PARECERES BIÓTICOS E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS. LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL DESTINADA À EXTRAÇÃO DE SAIBRO, COM ÁREA LICENCIADA DE 4,26 HECTARES, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LATITUDE -28°4811420 E LONGITUDE -52°0245070, NOS TERMOS DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002/2023, SITUADA NO IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 1.819 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS, DESTINADA À UTILIZAÇÃO DO MATERIAL NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade24/07/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA TIFA TONOLLI, RIBEIRÃO TIGRE NO MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO, DE PROPRIEDADE DE VILMAR GURSKE, COM PERMISSÃO PARA A EXTRAÇÃO DE MATERIAL DE JAZIDA (SAIBRO) PARA UTILIZAÇÃO NO REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADASSecretaria de Transporte Obras e Serviços Urbanos · Benedito Novo/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade21/07/2026LOCACAO DE AREA PARA EXTRACAO DE SAIBRO COM APROXIMADAMENTE 2.500m .Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa21/07/2026REF ELABORACAO DE Projeto Tecnico de Licenciamento Ambiental para Atividade de Lavra de Saibro a Ceu AbeRto Com Recuperacao de Area Degradada e Registro de Extracao pela ANM acompanhado de Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART NA PROPRIEDADE DE JOEL BLOCH MEDIANTE PA 2626 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026LOCAÇÃO JAZIDA DE SAIBRO LOCALIZADA NA LOCALIDADE DENOMINADA REMANSO, DISTANTE APROXIMADAMENTE 20 KM, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO/RS, COM UMA ÁREA DISPONÍVEL PARA EXTRAÇÃO DE 2500M², LOCAÇÃO POR 6 MESES A CONTAR DE 06/04/2026 ATÉ 06/10/2026, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.INEXIGIBILIDADE Nº 40/2026, PROTOCOLO Nº 5309/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 12 mil