Dispensa23/04/2026encerradoSERVIÇO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL - MANUTENÇÃO EM ESTACÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOEEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 20 mil
Inexigibilidade03/06/2026Prestação de serviço técnico especializado de construção e licenciamento da Plataforma Blip, destinada a integração e evolução de contatos inteligentes (Chatbots) para atendimento e relacionamento com multiusuários, com integração de canais Web Chat(portal), Facebook Messenger, Facebook Workplace, WhatsApp Official Business API, Instagram, Microsoft Teams, Telegram, Google Business Messenger, com interação de aplicativos móveis Android e IOS, com a infraestrutura de TI em nuvem Pública.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 253 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS PADRÕES ELÉTRICOS, COM TOTAL INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA POSSIBILITAR PLENO FUNCIONAMENTO NAS UNIDADES DO DAE NA RUA DUQUE DE CAXIAS E RUA CAMPINAS.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 44 mil
Dispensa23/02/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DESTINADOS A DIVISAO TECNICASERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade12/01/2026SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 44 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para elaboração e aprovação, junto à COPEL, do projeto elétrico de entrada de energia da Escola Municipal São Miguel, contemplando entrada única com distribuição para duas medições independentes, destinadas à edificação escolar existente e à nova edificação em construção. O serviço deverá incluir levantamento técnico e das cargas, cálculo de demanda, dimensionamento da entrada de energia, padrão de medição, dispositivos de proteção, condutores, eletrodutos, aterramento, quadros e demais componentes necessários, bem como elaboração de plantas, diagramas unifilares, detalhes construtivos, memorial descritivo e de cálculo, lista de materiais, arquivos editáveis, emissão de ART, protocolo, acompanhamento e atendimento às solicitações da concessionária até a aprovação final do projeto. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 193.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso III, da lei federal nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada Arandu Consultoria Educacional para a prestação de serviços de consultoria técnica voltados à construção participativa da Proposta Pedagógica e Curricular da Educação Infantil da rede municipal.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 89 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade18/06/2026encerradoprestação de serviços especializados de apoio técnico à construção de painéis, relatórios e notas técnicas com resultados de monitoramento e avaliação do PPA e Planejamento Estratégico e capacitação técnica da equipe do DEPLAGSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREI · Rio Branco/ACR$ 20 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM OBRA E SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR AÇÕES E CORREÇÕES NAS INSTALAÇÕES, INFRAESTRUTURA E ÁREAS NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRACAMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - SP · Louveira/SPR$ 121 mil
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026encerradoSERVIÇO TÉCNICO E PROFISSIONALEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO · Acaraú/CER$ 500
Dispensa28/07/2026encerradoPrestação dos Serviços de Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Município de Riacho Frio, objeto da Proposta Transferegov Nº 028914/2026 do Instrumento Nº 7AACDR e a ser celebrado entre o Ministério da Integração.Riacho Frio · Riacho Frio/PIR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026encerradoPrestação dos Serviços de Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Município de Riacho Frio, objeto da Proposta Transferegov Nº 015170/2026 e do Instrumento Nº 994553 e a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI.Riacho Frio · Riacho Frio/PIR$ 11 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, assessoria técnica e construção de fluxos e protocolo municipal de atendimento, com enfoque na educação permanente das equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da rede intersetorial de proteção, com ênfase na escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 46 mil
Dispensa14/08/2026SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOSSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 9 mil