Inexigibilidade23/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 216 mil
323 resultados para "SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS"
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Chorozinho/CER$ 54 mil
Dispensa23/01/2026
SERVIÇOS JURÍDICOS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 1 mil
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO · Chorozinho/CER$ 54 mil
Inexigibilidade12/05/2026
SERVIÇOS JURÍDICOS
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 53 mil
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DO DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Chorozinho/CER$ 51 mil
Inexigibilidade02/03/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
CAMARA MUNICIPAL · Matrinchã/GOR$ 137 mil
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Chorozinho/CER$ 57 mil
Dispensa02/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 240
Dispensa07/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Chorozinho/CER$ 57 mil
Dispensa22/07/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 8 mil
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Chorozinho/CER$ 51 mil
Dispensa10/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 295
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO · Chorozinho/CER$ 62 mil
Dispensa17/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO · Chorozinho/CER$ 57 mil
Dispensa24/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI E/OU RESOLUÇÃO VISANDO A ADEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, COM A RESTRUTURAÇÃO DE ÓRGÃOS E A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA · Araçariguama/SPR$ 59 mil
Dispensa23/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 580
Inexigibilidade13/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos jurídicos, consultiva e contenciosa, para o Fundo Municipal de Saúde de Machados-PE, no exercício de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS · Machados/PER$ 64 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos jurídicos de natureza predominantemente intelectual nas áreas de Direito Público, Constitucional, Municipal e Legislativo, destinados à revisão, atualização e adequação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itá/SC.
CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 34 mil
Dispensa11/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 890
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, com atuação abrangendo o acompanhamento de processos em 2ª instância TJMG, TRF, TRT, Tribunais Superiores STF, STJ, TST e Tribunais de Contas TCEMG e TCU, incluindo a emissão de pareceres jurídicos de alta complexidade em Direito Administrativo e Municipal, além de serviços advocatícios na área tributária para incremento da receita pública do Município de Augusto de LimaMG.
MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA · Augusto de Lima/MGR$ 180 mil
Dispensa12/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 320
Dispensa24/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 360