Inexigibilidade25/06/2026PRESTAÇAO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA · Ituverava/SPR$ 200 mil
Inexigibilidade23/02/2026SERVICOSPrefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 21 mil
Dispensa12/06/2026SERVICOS PRESTADOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 780
Inexigibilidade11/02/2026Contratacao dos Servicos de Fornecimento de Energia Eletrica do Predio da Prefeitura Municipal de Jaguarao UG n. 24467146 e Contratacao dos Servicos de Fornecimento de Energia Eletrica do Predio da Prefeitura Municipal de Jaguarao UG n. 24467146 referente ao parcelamento da divida que devera ser pago junto com os pagamentos mensais.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 278 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS PRESTADOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação direta de empresa concessionária de serviço público para fornecimento de energia elétrica (CEMIG), CNPJ nº 06.981.180/0001-16, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica visando atender às necessidades as unidades do Complexo da Funarte Minas Gerais - MG.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 1,1 mi
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da concessionária de distribuição de energia elétrica RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e serviços correlatos destinados ao atendimento das unidades consumidoras pertencentes ao Município de Dois LajeadosSecretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 850 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE FORNEC. HOSPEDAGEM E ESTADIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da concessionária de distribuição de energia elétrica RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e serviços correlatos destinados ao atendimento das unidades consumidoras pertencentes ao Município de Dois LajeadosSecretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 150 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE FORNEC. HOSPEDAGEM E ESTADIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa concessionária de energia para serviços de fornecimento de energia elétrica para a para o prédio público onde está instalada a EMEI Aruanã, localizado na Rua Onze, no 32, Bairro Sete de Setembro, no município de Sapiranga/RS, (estimativa 2026). Com a Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, conforme projeto ETP, TR, justificativa, e documentação, em anexo. De acordo com o Parecer Jurídico n. 257/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 162 mil
Dispensa21/05/2026SERVICOS DE FORNEC. HOSPEDAGEM E ESTADIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao de empresa concessionaria para prestacao de servicos de fornecimento de energia eletrica e servicos correlatosADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 100 mil
Dispensa11/03/2026SERVICOS DE FORNEC. HOSPEDAGEM E ESTADIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 960
Dispensa24/03/2026SERVICOS DE FORNEC. HOSPEDAGEM E ESTADIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Empresa de SERVIÇO PÚBLICO de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA - serviço continuado essencial, a fim de atender a demanda da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-GO, no exercício de 2026.CAMARA MUNICIPAL ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 31 mil
Dispensa26/06/2026SERVICOS DE FORNEC. HOSPEDAGEM E ESTADIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 306
Inexigibilidade26/01/2026Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para esta Casa Legislativa.O fornecimento de energia elétrica constitui serviço de natureza essencial, sendo indispensável ao normal funcionamento da Câmara Municipal de Três Corações/MG e suas dependências agregadas. O serviço na cidade de Três Corações/MG é prestado exclusivamente pela CEMIG DISTRIBUICAO S.A, em regime de monopólio.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, I da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 50 mil
Dispensa21/07/2026SERVICOS DE FORNEC. HOSPEDAGEM E ESTADIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 756
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de Empresa de Serviço Público de fornecimento de Energia Elétrica – serviço continuado essencial, a fim de atender a demanda da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-GO, no exercício de 2025.CAMARA MUNICIPAL ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de fornecimento de Energia Elétrica (Serviço continuado - fornecedor exclusivo - fornecimento mercado regulado)INST. FED. DE SÃO PAULO/CAMPUS MATÃO · Matão/SPR$ 236 mil
Dispensa03/06/2026SERVICOS DE FORNEC. HOSPEDAGEM E ESTADIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, PARA INSTALACOES PREDIAIS DE ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUALSecretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/03/2026SERVICOS DE FORNEC. HOSPEDAGEM E ESTADIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026SERVICOS DE FORNEC. HOSPEDAGEM E ESTADIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil