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309 resultados para "SERVICOS DE FORNEC. ENERGIA"

Inexigibilidade23/02/2026

SERVICOS

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 21 mil
Dispensa12/06/2026

SERVICOS PRESTADOS

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 780
Dispensa27/02/2026

SERVICOS PRESTADOS

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa concessionária de energia para serviços de fornecimento de energia elétrica para a para o prédio público onde está instalada a EMEI Aruanã, localizado na Rua Onze, no 32, Bairro Sete de Setembro, no município de Sapiranga/RS, (estimativa 2026). Com a Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, conforme projeto ETP, TR, justificativa, e documentação, em anexo. De acordo com o Parecer Jurídico n. 257/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 162 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para esta Casa Legislativa.O fornecimento de energia elétrica constitui serviço de natureza essencial, sendo indispensável ao normal funcionamento da Câmara Municipal de Três Corações/MG e suas dependências agregadas. O serviço na cidade de Três Corações/MG é prestado exclusivamente pela CEMIG DISTRIBUICAO S.A, em regime de monopólio.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, I da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 50 mil