Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Dispensa29/07/2026Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de serviços especializados em processos de seleção de pessoalPREFEITURA MUNICÍPAL DE GUAPOREMA - PR · Guaporema/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, organização técnica, coordenação geral, seleção e contratação da equipe técnica e jurados especializados para realização da VI Copa Nacional de Bandas e Fanfarras.DEPARTAMENTO DE EDUCACAO · Reserva/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 58 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no Município de Petrolândia/PE, incluindo planejamento, elaboração e revisão de instrumentos, orientação e formação, apoio aos procedimentos de seleção, análise documental, acompanhamento da execução e suporte à prestação de contas, conforme especificações do Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA · Petrolândia/PER$ 14 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação anual de empresa para prestar serviços de consulta às leis e jurisprudências, conforme Processo SEI nº 3546603.437.00001193/2026-01; modalidade inexigibilidade, com fundamento no art. 74, I.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 21 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de Instituição ou Empresa para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização, elaboração e execução das etapas do Concurso Público para a Administração Direta, Autarquias e Fundações de Direito Público.SMGP-Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal · Curitiba/PRR$ 1,9 mi
Dispensa10/08/2026Contratação, por prazo determinado, de prestador juridicamente habilitado para a execução autônoma, não exclusiva e sob demanda de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica institucional.Câmara Municipal de Buritama · Buritama/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito PúblicoSECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 58 mil
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE CONSULTORIA FISCALPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 18 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil