Inexigibilidade31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
54 resultados para "Seleção de pessoas jurídicas"
Dispensa29/07/2026
Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica.
Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, organização técnica, coordenação geral, seleção e contratação da equipe técnica e jurados especializados para realização da VI Copa Nacional de Bandas e Fanfarras.
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO · Reserva/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito Público
SECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 58 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no Município de Petrolândia/PE, incluindo planejamento, elaboração e revisão de instrumentos, orientação e formação, apoio aos procedimentos de seleção, análise documental, acompanhamento da execução e suporte à prestação de contas, conforme especificações do Termo de Referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA · Petrolândia/PER$ 14 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação anual de empresa para prestar serviços de consulta às leis e jurisprudências, conforme Processo SEI nº 3546603.437.00001193/2026-01; modalidade inexigibilidade, com fundamento no art. 74, I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 21 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ALTA QUALIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO E EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, ESPECIFICAMENTE PARA O CARGO DE ADVOGADO
MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 24 mil
Dispensa28/07/2026
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratacao de servicos de consultoria juridica relativa ao direito constitucional ao direito administrativo ao direito ambiental ao direito urbanistico ao direito do trabalho ao direito previdenciario ao direito economico ao direito financeiro ao direito orcamentario e ao direito tributario.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 34 mil
Dispensa04/08/2026
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 965
Dispensa04/08/2026
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 850
Dispensa20/07/2026
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 27 mil
Dispensa27/07/2026
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 360
Dispensa27/07/2026
SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 168
Dispensa10/08/2026
Contratação, por prazo determinado, de prestador juridicamente habilitado para a execução autônoma, não exclusiva e sob demanda de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica institucional.
Câmara Municipal de Buritama · Buritama/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 364 mil
Inexigibilidade03/08/2026
inscrições em evento externo ao TCU = Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas
INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 8 mil