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259 resultados para "Serviço de transferência de"

Dispensa04/02/2026

Contrato de Programa a Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando gestão associada entre o ente municipal Contratante e o CDS Alto Sertão, para os serviços de elaboração de planilha orçamentária relativa ao Projeto de Pavimentação, abrangendo todas as etapas técnicas necessária ao seu desenvolvimento, incluindo estudos preliminares, levantamentos, projeto executivo, registros técnicos e demais serviços correlatos,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 35 mil
Dispensa08/04/2026

Delegação do Município de São Geraldo ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, mediante a transferência total dos serviços públicos de fiscalização industrial e sanitária - SIM, com a transferência dos encargos de gestão associada de prestação de serviços públicos com delegação de gestão do serviço de fiscalização e inspeção sanitária de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, sejam ou não adicionados de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito, bem como o planejamento, fiscalização e aprovação das medições e o devido pagamento, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Lei Municipal 2330/2021.

MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade06/08/2026

Locação de imóveis apresentada pela área técnica, tendo em vista a necessidade da transferência dos serviços do Centro de Saúde Norte Ferroviário, para imóvel que atenda às exigências dos órgãos de controle e fiscalização, onde foi sugerida a instalação da unidade nos imóveis contíguos, localizados na Rua 68, Qd. 144, Lt. 04, nº 444 - Setor Central e Rua 68 Qd. 144, Lt. 1E, nº 300 Compl. Sala 01 Ed. Maria Cristina Setor Central - Goiânia/GO, inscrição IPTU:402.048.0029.0012 e 402.048.0014.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 151 mil