Dispensa10/04/2026Serviço voltados à revisão do Plano Diretor Estratégico e Participativo e à atualização do Código de Obras do Município de Monte Alegre/RN, compreendendo diagnóstico técnico e comunitário, participação social, audiências públicas, atualização cartográfica, definição de diretrizes e instrumentos urbanísticos, elaboração de minutas legislativas e anexos técnicos.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 198 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS A REVISAO E ATUALIZACAO DO PROJETO DE LEI DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE JOIA RSPREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria voltados à revisão do Planejamento Estratégico do CREA-RR e ao mapeamento e redesenho de seus processos internos, com foco na melhoria da gestão, inovação, controle interno, transparência e integração institucional.CONS. REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Boa Vista/RRR$ 109 mil
Inexigibilidade08/05/2026Associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica, institucional e comercial, para a estruturação, desenvolvimento, disponibilização, implantação assistida, sustentação e difusão da solução tecnológica TERMO FÁCIL, consistente em plataforma especializada, disponibilizada em ambiente Software as a Service (SaaS), voltada à geração assistida, estruturação, revisão e padronização de documentos da fase preparatória das contratações públicas.MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 9,6 mi
Dispensa24/04/2026Trata-se de proposta de contratação de serviços técnicos especializados, voltados à análise, estruturação, revisão, acompanhamento e apoio técnico, bem como elaboração de estudos de planejamento e ações necessárias para o desenvolvimento deste fim do Programa Bairro Paulista - Requalificação Urbana (BP5) e Planejamento Urbano e Metropolitano (BP6), instituído pelo Decreto nº 69.089, de 26 de novembro de 2024, no âmbito da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) e do Programa Casa Paulista: Nossa Casa-Preço Social.ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.ESP. · São Paulo/SPR$ 16,1 mi
Inexigibilidade16/03/2026Contratação da empresa CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob nº 07.710.758/0001-62, visando à prestação de serviços jurídicos técnicos especializados voltados à análise, revisão e eventual recuperação de receitas municipais decorrentes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH, junto aos órgãos competentesPREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 0
Dispensa13/05/2026encerradoContratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços técnicos de natureza intelectual, voltados à análise, revisão, correção e regularização das parametrizações das rubricas da folha de pagamento e dos registros de movimentos financeiros dos servidores da Câmara Municipal de Araguaína – TO.ARAGUAINA CAMARA MUNICIPAL · Araguaína/TOR$ 12 mil
Dispensa12/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADA PARA REVISÃO, ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL 13.709/2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ-CECÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ · Croatá/CER$ 64 mil
Inexigibilidade29/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS VOLTADOS À AUDITORIA, REVISÃO E EVENTUAL RECUPERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) DO MUNICÍPIO DE MARIANA/MGUnidade Única · Mariana/MGR$ 5,1 mi
Dispensa18/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA VOLTADOS À REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CARGOS PÚBLICOS E ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE LEI E DECRETOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE/BA.Prefeitura Municipal de Maragogipe · Maragogipe/BAR$ 58 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EM GESTÃO DE SAÚDE, VOLTADOS À REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, AIHS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANUEL CABRAL DE ANDRADEPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 72 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento da atualização e eventual revisão da Lei Orgânica do Município de Saltinho – SC, com atuação voltada à defesa dos interesses institucionais da Câmara Municipal. O serviço compreenderá o acompanhamento técnico-jurídico dos trabalhos conduzidos pelo Poder Executivo, com análise, orientação e elaboração de manifestações jurídicas necessárias à adequada participação do Poder Legislativo no processo de revisão normativa.CAMARA DE VEREADORES DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria previdenciária, voltada para a auditoria, visando a revisão dos termos de Acordos de Parcelamentos do Município de Bagé, para com o Fundo de Pensões e Aposentadorias - FUNPAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 12 mil