Dispensa29/05/2026
Serviços de autenticações, reconhecimento de firmas, demais cartorários
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 2 mil
207 resultados para "Serviços de autenticações, reconhecimento"
Dispensa23/03/2026
Serviços
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Contratacao de Empresa para a Prestacao de Servicos de Reconhecimento de Firma e Autenticacoes de Documentos Certidoes de Protestos de Titulos e Buscas de Escrituras para o Gabinete do Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026
Serviços
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa30/03/2026
Serviços
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Dispensa07/03/2026
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PELO CARTÓRIO À CÂMARA, INCLUINDO REGISTROS, AUTENTICAÇÕES, RECONHECIMENTO DE FIRMAS, EMISSÃO DE CERTIDÕES E OUTROS ATOS NECESSÁRIOS PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS DA CÂMARA.
CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 300
Dispensa12/06/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Inexigibilidade30/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS (SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE CERTIDÕES, RECONHECIMENTO DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS, LAVRATURA DE ATOS NOTARIAIS, REGISTROS DIVERSOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 27 mil
Inexigibilidade30/06/2026
1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa12/06/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa20/07/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade23/01/2026
Contratação de serviços notariais junto ao Tabelionato de Notas de São Francisco de Paula/RS para lavratura de escrituras públicas, reconhecimentos de firma, autenticações e demais atos necessários às atividades administrativas do Município.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Dispensa22/01/2026
Contratação de serviços notariais e de registro junto ao Cartório de Notas e de Registro de Imóveis da Comarca de Agudos/SP, visando a formalização de escrituras públicas, autenticações, reconhecimentos de firma, averbações e registros de títulos imobiliários de interesse do Município de Agudos/SP, conforme demanda administrativa para o exercício de 2026.
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa12/06/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Dispensa18/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 53 mil
Dispensa18/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa18/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 34 mil
Dispensa18/03/2026
Serviços
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa04/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa14/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Dispensa21/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa08/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa03/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil