Inexigibilidade03/02/2026Servicos Tecnicos Profissionais atualizacao plano de carreiraPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade03/02/2026Servicos Tecnicos Profissionais atualizacao regime juridicoPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 37 mil
Dispensa05/05/2026encerradoServiços Tecnicos ProfissionaisEEFM TENENTE MÁRIO LIMA · Maracanaú/CER$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026Serviços tecnicos profissionaisPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 45 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos profissionais na atualização de dados cadastrais e regularização da situação fiscal dos Conselhos Escolares do Município de Maranguape junto à Receita Federal do Brasil e à JUCEC – Junta Comercial, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Maranguape/CER$ 57 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA JURIDICA E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS NA ATUALIZACAO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, BEM COMO, NO QUE COUBER, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINSCAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS · Cariri do Tocantins/TOR$ 55 mil
Dispensa30/03/2026Serviços tecnicos profissionaisPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade20/05/2026Serviços tecnicos profissionaisPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados à atualização cadastral, realização de testes e análises físico-químicas, bem como à instrução, acompanhamento e regularização de 03 (três) poços tubulares profundos junto ao Sistema de Outorga de Água do Estado do Rio Grande do Sul (SIOUT)MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade28/05/2026Serviços tecnicos profissionaisPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados consistentes na atualização da Lei Orgânica Municipal e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manfrinópolis.CAMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS - PR · Manfrinópolis/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação da Sociedade de Advogados, sociedad Unipessoal de Advocacia ou Advogado, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para revisão, atualização e consolidação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, de forma a garantir segurança jurídica nas normativas locais, de natureza singular, dando subsídio técnico jurídico aos vereadores referente a demandaUnidade Única · Vespasiano/MGR$ 91 mil
Dispensa27/07/2026contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais visando à elaboração e atualização do Plano Municipal de Turismo do Município de Concórdia/SC, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 75 mil
Dispensa24/04/2026encerradoServiços Técnicos ProfissionaisEEFM CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS · Cascavel/CER$ 500
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, PALESTRAS, ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL E ATIVIDADES INTEGRATIVAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BORRAZÓPOLIS-PR, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA ENFERMAGEM 2026, CONTEMPLANDO PALESTRAS, TREINAMENTOS PRÁTICOS, CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO ELABORADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS-PR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO SESA N.º 1466/2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 6 mil
Dispensa10/03/2026encerradoServiços Técnicos ProfissionaisEEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 100
Dispensa25/03/2026Serviços Técnicos ProfissionaisSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · João Pinheiro/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução técnicos profissionais de manutenção e atualização da seção de legislação do site da Prefeitura Municipal de Alegria/RS.MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Dispensa08/04/2026encerradoServiços Técnicos ProfissionaisEEM DE CAMPOS SALES · Campos Sales/CER$ 200
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de serviços profissionais de Consultoria Técnica Tributária especializada, visando a atualização do Código Tributário Municipal, com o objetivo de promover a modernização da legislação tributária local, adequando-a às normas vigentes e às melhores práticas de gestão fiscal e arrecadação municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 65 mil
Dispensa29/04/2026encerradoServiços Técnicos ProfissionaisEEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA · Beberibe/CER$ 500
Dispensa14/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais e especializados de consultoria para a revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de São Borja. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 30 mil
Dispensa29/05/2026Serviços Técnicos ProfissionaisFUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO · João Pinheiro/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026a contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos profissionais de migração, tratamento, higienização, consolidação, estruturação e atualização da base de dados cadastral do IPTU do Município de Itaocara/RJ, com fundamento no Estudo Técnico Preliminar elaborado pela Secretaria Municipal de FazendaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA · Itaocara/RJR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026Contratacao de servicos tecnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria juridica para a atualizacao integral da legislacao municipal do Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio de Cachoeira do Sul contemplando a revisao de planos de custeio e beneficios adequacao estrutural e regulamentacao de aposentadorias especiais em conformidade com a Emenda Constitucional n 103 2019 e a legislacao pertinente a pedido da Procuradoria Geral do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 79 mil